Normas e Regulamentos

O Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEDUC) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) segue rigorosamente as normativas institucionais que orientam suas decisões e ações. Todas as deliberações relativas à composição dos colegiados, concessão de bolsas, matrículas, desligamentos e outros aspectos administrativos são fundamentadas nas diretrizes e regulamentações estabelecidas pela universidade e pelos órgãos responsáveis como a Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Deliberação nº 631/2023 – PROPPG/UFRRJ).
Essas normativas garantem que as decisões sejam tomadas de maneira transparente, justa e equitativa, respeitando os princípios institucionais que orientam a administração acadêmica e o compromisso com a excelência no ensino e na pesquisa. Além disso, o PPGEDUC adota políticas de ações afirmativas segundo a Deliberação nº 556/2023, com o objetivo de promover a inclusão e a diversidade, considerando as especificidades de cada grupo social e as demandas da sociedade. As ações afirmativas são implementadas de acordo com as orientações institucionais e legislações pertinentes, visando garantir igualdade de oportunidades e um ambiente acadêmico mais justo e democrático.
Ao seguir essas diretrizes, o PPGEDUC assegura que as decisões sejam tomadas de forma coletiva, em conformidade com os objetivos do programa e com o compromisso de promover a educação como um instrumento de transformação social.
Para acessar os arquivos, clique nos links abaixo:
- Deliberação nº 15/2012 – Estatuto e regimento geral da UFRRJ
- Resolução nº 1/2014 – Regulamento das atividades de pós-doutorado na UFRRJ
- Deliberação nº 45/2018 – Conduta discente da UFRRJ
- Deliberação nº 41/2020 – Normas de estágio discente da pós-graduação
- Deliberação nº 314/2023 – Regimento dos alojamentos de estudantes da pós-graduação da UFRRJ
- Deliberação nº 556/2023 – Ações Afirmativas nos Cursos e Programas de Pós-Graduação
- Deliberação nº 631/2023 – Regulamento geral da pós-graduação
- Normas da ABNT – NBR10520/2023
- Guia sobre plágio da UFRRJ
- Manual de teses e dissertações da UFRRJ