Abaixo estão os seguintes documentos: 1) Portaria CAPES Nº 76/2010 que apresenta o regulamento sobre o programa de concessão de bolsas da capes de Demanda Social; 2) Portaria Nº 133/2023 que apresenta as últimas alterações no regulamento da concessão de bolsas; 3) As recomendações do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (COPROPI) sobre o acúmulo de bolsas; 4) Deliberação nº556/2023 que aprova as normas para a regulamentação das Ações Afirmativas no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRRJ, 5) Controle de convocação de bolsistas das turmas de mestrado; 6) Controle de convocação de bolsistas das turmas de doutorado.

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