OFICINA – “Elaboração de Projetos no Âmbito Cultural”, 18 out. 2022

OFICINA: “Elaboração de Projetos no Âmbito Cultural”

Data: 18 out. 2022, 15:30 hs

Local: Prédio da Pós-Graduação – IM / UFRRJ

Ministrantes: Giselle Aparecida de Sousa Araujo (Mestranda PPGPACS) e Josiel Francisco Santos de Morais (Mestrando PPGPACS)

Resumo da proposta: Diante da pandemia de Covid-19 que assolou o mundo em 2020, trabalhadores da área cultural – entre eles músicos, artistas, oficineiros, artesãos e demais artistas populares – viram-se desolados diante da impossibilidade de atuação profissional em função do isolamento social. Entre as principais questões dessa problemática de impedimento do trabalho estavam: suspensão de eventos, fechamento de estabelecimentos culturais e de entretenimento, o próprio isolamento, entre outros que porventura impactaram severamente seus rendimentos. No intuito de amenizar essa situação, o Governo Federal sancionou a Lei Aldir Blanc que, de forma pontual, contemplou por meio do fomento os fazedores de cultura nas mais diversas modalidades. No entanto, muitos destes contemplados tinham dificuldades na elaboração de projetos, como, por exemplo, definição de objetivos, operacionalização das atividades, orçamento e tributos, e contrapartida. Assim, a proposta desta oficina é discutir estratégias básicas de elaboração de projetos, visando a mitigar a falta de conhecimento nas propostas que podem ser inseridas como o custo de cada projeto, que envolve tributos a serem cobrados – e muitos desconhecem as regras que envolvem a lei 14.017/20 e as anteriores. Neste momento de retorno às atividades artísticas, cremos que é necessário esclarecer sobre as regras para que todos possam inserir-se no mercado de trabalho sem se comprometer em um endividamento na Receita Federal.

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