DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: FELIPE LOURES TEIXEIRA NEVES
DATA: 29/07/2020
HORA: 10:00
LOCAL: web-conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/luciano-muniz-abreu
TÍTULO: RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ/RJ E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO (ZA): DESAFIOS DO PLANEJAMENTO NO CONTROLE E GESTÃO DO TERRITÓRIO.

RESUMO:

As complexidades dos problemas físico-espaciais e sociais, que encontramos em diferentes escalas nas cidades, nos permite refletir sobre os desafios relacionados ao planejamento urbano que os municípios brasileiros enfrentam: como a falta de saneamento básico, de infraestrutura urbana, a existência de ocupações irregulares em áreas de risco, problemas socioambientais, carência de corpo técnico na aplicação e confecção dos instrumentos de planejamento, entre tantos outros. O meio urbano pode ser compreendido como um espaço físico e plural, que necessita ter equidade e possibilitar acessibilidade a todos, fatores esses que auxiliam na concepção de espaços agradáveis, que contemplem a convivência e sejam ambientalmente saudáveis. A Reserva Biológica do Tinguá, criada em 1989, está inserida em meio a um conjunto de municípios que juntos integram uma população de mais de 2 milhões de habitantes. Compondo o quando de análise, apresenta-se os municípios de Japeri, Miguel Pereira, Petrópolis, Queimados, Nova Iguaçu e Duque de Caxias, todos inseridos com porção de seu respectivo território na zona de amortecimento da Reserva Biológica em questão. Dentre esses apresentados, somente Petrópolis não integra a Baixada Fluminense e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O presente estudo busca inter-relacionar o processo de expansão urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) em direção à baixada fluminense, onde o incremento das pressões ambientais exercidas sobre a zona de amortecimento (ZA) da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá), apresenta-se como um desafio do planejamento e gestão daquele território. A inexistência de uma instância supralocal com poder de regulação (de fato) sobre o território da Reserva é desafiador sob o ponto de vista da gestão. Faz-se importante nesse sentido compreender, a despeito dos marcos legais de gestão e controle, a realidade dos agentes que produzem e ocupam as franjas da Reserva e sua ZA, exercendo pressões ambientais sobre aquela área. A pesquisa considera também o contexto histórico e de expansão da mancha urbana na Baixada Fluminense, sendo complementado com uma análise após 1989, com foco em duas localidades especificas, essas presentes em Duque de Caxias (bairro de Xerém) e em Nova Iguaçu (Vila do Tinguá). O entendimento da reconfiguração do território nas últimas décadas visa apresentar uma análise com relação a Gestão e tutela do território em questão, e a realidade da Produção do Espaço que tangem a zona de amortecimento da reserva biológica. Nesse sentido, toma-se como premissa o processo de urbanização na região, produção e reprodução do espaço, legislação ambiental, os conflitos socioambientais e os desafios do planejamento na gestão e controle e tutela de um dado território.  Nesse sentido demais aspectos serão abordados como, a Lei 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a produção do espaço urbano e seus agentes modeladores e produtores e o processo de Industrialização e integração da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, considerando os eixos de expansão e crescimento da mancha urbana na região, elementos esses que visam contextualizar o estudo para o presente trabalho. A pesquisa foi estruturada em: Capítulo 1, que apresenta o referencial teórico; o Capítulo 2 que explica o processo de desenvolvimento; o Capítulo 3 a área de estudo; o Capítulo a percepção do espaço construído (ocupantes e gestores); O capítulo 5 onde apresenta os resultados e discussões acerca do que foi analisado e as considerações finais sobre a pesquisa. Considerando os aspectos apresentados anteriormente, a leitura espacial para esse território, considera uma unidade composta pelas municipalidades e a reserva ecológica. Torna-se importante na medida em que além dos problemas de ordem urbana e socioambientais enfrentados, observa-se também toda uma problemática vinculada ao caráter intermediário na rede urbana (zonas periféricas). Neste sentido, para além das dificuldades no enfrentamento dos problemas urbanos e socioambientais de cada municipalidade, um grande desafio visto no planejamento deste território, revela ser o controle da zona de amortecimento. A análise dessa dupla relação municipalidades-reserva, vista como um caso que permiti apresentar um estudo direcionado aos problemas socioambientais e de ordem urbana para um território de formação complexa e heterogênea.

 

PALAVRAS-CHAVE:

planejamento urbano; baixada fluminense; reserva biológica; zona de amortecimento; conflitos socioambientais.

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