DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: RAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR

DATA: 28/05/2020

HORA: 14 horas

LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-do-raul

TÍTULO: A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, MESQUITA E NOVA IGUAÇU.

RESUMO: O presente trabalho busca estudar o fenômeno da produção do espaço, a partir da formação de municípios no sistema federal brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para esse estudo foram escolhidas duas categorias de análise: o Direito e o Espaço. A proposta foi abordar o papel do Direito na formação do Espaço, razão que levou a escolha do tema da federação enquanto objeto de estudo, tendo em vista que a federação carrega o papel de distribuir o poder dentro de determinado território e desenhar os contornos territoriais no atual modelo de Estado Democrático de Direito adotado no Brasil. Com base nessas premissas, o estudo buscou abordar, como estudo de caso, os municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, localizados no estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as peculiaridades dos desmembramentos municipais ocorridos após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Os municípios de Belford Roxo e Mesquita se desmembraram de Nova Iguaçu em 1990 e 1999, respectivamente, usando como base o modelo de formação municipal adotado pela Constituição Brasileira até o ano de 1996, modificado pela Emenda Constitucional nº 15, limitando abruptamente as possibilidades de criação municipal. O estudo se baseou em uma metodologia materialista histórica e dialética, usando como base a teoria da produção do espaço social de Henri Lefebvre.

PALAVRAS-CHAVE:Direito; Espaço; Federalismo; Município

Últimas Notícias

DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: NATHÁLIA DE CASTRO ABREU DATA: 03/08/2020 HORA: 09:00 LOCAL: Web-conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/robson-dias-da-silva TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS E DÉFICIT DE SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DA BAIXADA FLUMINENSE RESUMO: leia mais

30/07/2020 - 17:10

DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA DATA: 31/07/2020 HORA: 16:00 LOCAL: Web-conferência:https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/marcio-silva-borges TÍTULO: A UNIVERSIDADE E A CIDADE POR MEIO DE UM ESTUDO SOBRE leia mais

27/07/2020 - 14:47

DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: JOVER MENDES DE OLIVEIRA NEGRÃO DATA: 31/07/2020 HORA: 14:00 LOCAL: Web-conferência:https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/lamounier-erthal-villela TÍTULO: O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: OS CASOS DE SALINAS/EQUADOR E PARATY/BRASIL RESUMO: leia mais

27/07/2020 - 14:45

DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: FELIPE LOURES TEIXEIRA NEVES DATA: 29/07/2020 HORA: 10:00 LOCAL: web-conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/luciano-muniz-abreu TÍTULO: RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ/RJ E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO (ZA): DESAFIOS DO leia mais

27/07/2020 - 14:43

Proposta de Ensino Remoto Emergencial e disciplinas do 3º e 4º bimestre de 2020

De acordo com a aprovação na 71ª Reunião de Colegiado do PPGDT, foi aprovado o plano de ensino remoto emergencial leia mais

15/07/2020 - 18:22

DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: ADEMIR SILVA CARMINATTI JÚNIOR DATA: 16/07/2020 HORA: 14:00 LOCAL: Web-conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/vinicius-ferreira-baptista TÍTULO: MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ: POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOBILIDADE URBANA, leia mais

09/07/2020 - 18:06

mais notícias