O público-alvo são os/as docentes que atuam na rede pública de ensino da Educação Básica. Não havendo candidatos selecionados para todas as vagas disponíveis, as vagas remanescentes em cada instituição associada, poderão ser destinadas aos/às demais candidatos/as aprovados/as, desde que atuem na Educação Básica, com a disciplina História. O quantitativo de docentes da rede privada não poderá ser superior a 20% daquele constituído por docentes atuantes na rede pública matriculados na instituição associada.