A Área e as Linhas de Pesquisa do PPGD/UFRRJ nasceram a partir de longa e contínua articulação docente que, com o decorrer dos anos, serviu à construção de diálogos, afinidades, cooperação e parcerias em seus campos de investigação. O PPGD possui como um de seus principais pilares o desenvolvimento e a promoção dos projetos de pesquisa que se interconectam com as disciplinas e afloram por meio das publicações docentes e discentes e, principalmente, das dissertações produzidas pelos mestrandos sob a supervisão do professor orientador.

Nas linhas abaixo, encontram-se os projetos de pesquisa que embasaram a construção do curso e se mantêm ativos até a presente data. Metaforicamente, importa notar que os projetos de pesquisa são como organismos vivos, ou seja, possuem um ciclo de vida, por essa razão a lista dos projetos de pesquisa do PPGD/UFRRJ está sob contínua atualização.

LINHA DE PESQUISA: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS DA REGULAÇÃO ESTATAL E DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

• Cooperação jurídica internacional e acesso à justiça: fragmentação dos instrumentos de cooperação e divergência regulatória
  • Docentes: Ely Caetano Xavier Junior (Responsável) e Taimi Haensel

• Direitos Humanos-Fundamentais, Deveres estatais e Desenvolvimento Socioeconômico
  • Docentes: Emerson Affonso da Costa Moura (Responsável), Ely Caetano Xavier Junior, José Danilo Tavares Lobato, Rodrigo de Souza Tavares e Taimi Haensel

• Perspectivas do Criminal Compliance
  • Docentes: Jose Danilo Tavares Lobato (Responsável) e Paulo Cosme de Oliveira

• Mercado de valores mobiliários e inovação, ciência e tecnologia: um diálogo desenvolvimentista
  • Docentes: Taimi Haensel (Responsável), Ely Caetano Xavier Junior e José Danilo Tavares Lobato

• Pesquisa e Análise da Jurisprudência Ambiental
  • Docentes: Paulo Cosme de Oliveira (Responsável) e Rodrigo de Souza Tavares

LINHA DE PESQUISA 2: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES EM MÚLTIPLOS AMBIENTES

• Processo Civil e Desenvolvimento
  • Docentes: Antonio Pereira Gaio Junior (Responsável), Julia Gomes Pereira Maurmo e Klever Paulo Leal Filpo

• Políticas Públicas e Jurisdicionalização dos Direitos Sociais
  • Docentes: Antonio Pereira Gaio Junior (Responsável), Alexandre de Castro Catharina, Julia Gomes Pereira Maurmo, Klever Paulo Leal Filpo e Paulo Renato Fernandes da Silva.

• Direitos Humanos, Sistema de Saúde e Dimensões Institucionais da Assistência Obstétrica: o enfrentamento à violência e à discriminação contra as mulheres como política de Estado
  • Docentes: Bernardo Brasil Campinho (Responsável) e Luciane da Costa Moas

• Pena Criminal e seu Ambiente: Perspectivas Crítico-Comparativas dos Sistemas de Execução Penal Intra e Extra-Muros
  • Docentes: Jose Danilo Tavares Lobato (Responsável) e Marcela Siqueira Miguens

• Grupo de Estudos Reflexão sobre Relacionamentos Abusivos e Violência Doméstica
  • Docentes: Julia Gomes Pereira Maurmo (Responsável) e Marcela Siqueira Miguens

• Gênero e reprodução: cotejando experiências sociais políticas públicas em mapeamento de serviços de reprodução assistida no estado do Rio de Janeiro
  • Docentes: Luciane da Costa Moas (Responsável) e Bernardo Brasil Campinho

• Garantias Constitucionais, Reformas Penais e Desenvolvimento da Cidadania no Processo Penal
  • Docentes: Rodrigo Lima e Silva (Responsável), José Danilo Tavares Lobato e Marcela Siqueira Miguens

• Análise da Implementação de Formas Consensuais de Solução de Conflitos Incluindo Pessoas e Grupos Vulneráveis: Um Olhar Empírico
  • Docentes: Klever Paulo Leal Filpo (Responsável) e Alexandre de Castro Catharina

• Raça, gênero classe e poder judiciário: limites e possibilidades da reescrita de decisões judiciais por um horizonte de direito antirracista e feminista
  • Docentes: Luciana Costa Fernandes (Responsável), Alexandre de Castro Catharina e Luciane da Costa Moas