Seleção Discente
O PPGD/UFRRJ abre, anualmente, sua seleção discente por meio da publicação de edital contendo as regras do certame e a bibliografia básica.
Atualmente, encontra-se, em curso, processo seletivo para a seleção da 1a. turma do mestrado em Direito da UFRRJ, cujo início das aulas está previsto para setembro de 2026. O próximo processo abrirá suas inscrições em 01/09/2026 para a seleção da 2a Turma do Mestrado em Direito da UFRRJ cujas aulas devem se iniciar em 15/03/2027
Segue abaixo o cronograma de seleção da 1a Turma do PPGD/UFRRJ:
CRONOGRAMA DE SELEÇÃO
| Atividade | Data |
| Inscrições | 01/05/2026 a 31/05/2026 |
| Resultado da Homologação das inscrições | 02/06/2026 |
| Recurso da Homologação das inscrições | Até 03/06/2026 |
| Análise e resultado de Recursos da Homologação | 08/06/2026 |
| Avaliação preliminar com a Comissão Multiprofissional de Ingresso (vagas reservadas aos candidatos declarados pessoas com deficiência) e com a CPID (Transsexuais e Travesti, Quilombola, Vulnerabilidade socioeconômica, Refugiados) | 17/06/2026 a 20/06/2026 |
| Prova de Conhecimentos Jusfilosóficos e EPLP (Prédio da Informática no campus do Instituto Multidisciplinar/Nova Iguaçu e na Sala da Pós-Graduação no Instituto de Três Rios) | 18/06/2026 – Às 9h00 |
| Resultado preliminar do parecer emitido pela Comissão Multiprofissional de Ingresso (vagas reservadas aos candidatos declarados pessoas com deficiência) e pela CPID (Transsexuais e Travesti, Quilombola, Vulnerabilidade socioeconômica, Refugiados) | 23/06/2026 |
| Solicitação de recurso contra o preliminar do parecer emitido pela Comissão Multiprofissional de Ingresso (vagas reservadas aos candidatos declarados pessoas com deficiência) e do da CPID (Transsexuais e Travesti, Quilombola, Vulnerabilidade socioeconômica, Refugiados) | 24/06/2026 – Até às 20h por e-mail |
| Avaliação dos recursos contra o preliminar do parecer emitido pela Comissão Multiprofissional de Ingresso (vagas reservadas aos candidatos declarados pessoas com deficiência) e do da CPID (Transsexuais e Travesti, Quilombola, Vulnerabilidade socioeconômica, Refugiados) | 25/06/2026 a 26/06/2026 |
| Resultado das avaliações recursais emitido pela Comissão Multiprofissional de Ingresso (vagas reservadas aos candidatos declarados pessoas com deficiência) e pela CPID (Transsexuais e Travesti, Quilombola, Vulnerabilidade socioeconômica, Refugiados) | 29/06/2026 |
| Resultado da Prova de Conhecimentos Jusfilosóficos e do EPLP | 03/08/2026 |
| Recurso da Prova de Conhecimentos Jusfilosóficos e do EPLP | 05/08/2026 |
| Análise e resultado do Recurso da Prova de Conhecimentos | 10/08/2026 |
| Resultado da Análise do Projeto de Pesquisa | 17/08/2026 |
| Divulgação da Lista dos aprovados para Avaliação Oral | 17/08/2026 |
| Recurso da Análise do Projeto de Pesquisa | 18/08/2026 |
| Análise e Resultado do Recurso do Projeto de Pesquisa | 24/08/2026 |
| Avaliação Oral e Análise dos Currículos | 26/08/2026 a 28/08/2026 |
| Resultado da Avaliação Oral e Análise dos Currículos | 31/08/2026 |
| Recurso da Avaliação Oral e Análise dos Currículos | Até 01/09/2026 |
| Resultado do recurso da Avaliação Oral e Análise de Currículo | 02/09/2026 |
| Avaliação dos candidatos pela Comissão de Heteroidentificação (pretos, pardos e indígenas) | 03/09/2026 a 05/09/2026 |
| Divulgação do parecer da Comissão de Heteroidentificação (pretos, pardos e indígenas) | 08/09/2026 |
| Solicitação de Recursos ao parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação (pretos, pardos e indígenas) | 09/09/2026 – Até às 20:00 – por e-mail |
| Prazo para análise e resultado do recurso ao parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação (pretos, pardos e indígenas) | 10/09/2026 a 11/09/2026 |
| Resultado após recurso do parecer emitido pela Comissão de Heteroidentificação (pretos, pardos e indígenas) | 14/09/2026 |
| Resultado Final | 14/09/2026 |
| Matrícula | 15/09/2026 a 17/09/2026 |
| Reunião dos Ingressantes com a Coordenação | 18/09/2026 |
| Início das Aulas (previsão) | 21/09/2026 |
OBS: Por conta dos jogos da Copa do Mundo e da ocorrência de eventos extraordinários, poderá haver mudança no calendário. A data e o horário das entrevistas das Comissões Heteroidentificação, Multiprofissional de Ingresso e Diversidade serão informadas com antecedência, assim como a data e o horário da Avaliação Oral – Defesa do Projeto de Pesquisa e Arguição de Conhecimentos e Disponibilidade.
Eventuais modificações de datas e os resultados serão informados no SIGAA do PPGD:
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?lc=pt_BR&id=7961
Para acesso ao Edital 01/2026, clique no link abaixo: