O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um conselho permanente cuja atividade principal é atuar no processo de concepção, consolidação, avaliação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.

Segundo a Resolução nº1 de 2010 da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), dentre as atribuições do Núcleo Docente Estruturante estão:

1 – contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;

2 – zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;

3 – indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências da formação profissional e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso;

4 – zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação.

5 – Implementar o processo de avaliação anual do curso incluindo os dados do ENADE, condições de funcionamento, bem como indicadores de evasão, retenção e desempenho discente.

6 – propor revisão do PPC e da matriz curricular quando necessário.

Os colegiados de curso definirão as atribuições e os critérios de constituição do NDE, atendidos, no mínimo, os seguintes critérios:
I – ser constituído por um mínimo de 5 professores pertencentes ao corpo docente do curso;
II – ter pelo menos 70% de seus membros com titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu;
III – ter todos os membros em regime de trabalho de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 80% em tempo integral; e
IV – assegurar estratégia de renovação parcial dos integrantes do NDE de modo a assegurar continuidade no processo de acompanhamento do curso.