Administração Pública

Programação do projeto cidades constitucionais

CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX
2015

Federalismo cooperativo no ensino
Flexibilização curricular
Metodologias ativas

Formulação

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Implementação em Cooperação Técnica – Federalismo cooperativo no ensino

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL
GRUPOS DE EDUCAÇÃO FISCAL – SP, SC, RJ
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MINISTÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BANCO CENTRAL
CAIXA
CAMARA DOS DEPUTADOS – CEFOR
SENADO DA REPÚBLICA
FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
IPEA

UnB
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO

Possível Cooperação Técnica
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA

NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas Roque. A cidade constitucional: Capital da República IX. São Paulo, Brasília: ACH3666/GPP/EACH/USP, 2015, Mimeo.

A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA
9ª Edição – 2015

Atividades, finalidade, metódica estruturante

A cidade constitucional é uma iniciativa político-didático-pedagógica para adultos e visa o desenvolvimento da personalidade cívica para coesionar pela cultura, pelas ciências, pelas artes e humanidades, para fortalecer o desenvolvimento de uma cidadania ativa.
O ensino formal, a pesquisa e a extensão universitárias, são instrumentos fundamentais para aprimorar competências e habilidades na resolução de problemas das gentes e da gestão de políticas públicas.
Ofertamos uma disciplina de graduação que tem uma metótica estruturante interdisciplinar, inserida no Projeto Político Pedagógico, nas trilhas para formação de um perfil de gestor que reflete a estrutura curricular ensinada.
A oferta segue a linha da flexibilização curricular e das metodologias ativas na ensinagem de adultos.
A nossa experiencia valoriza a ‘Semana da Pátria’ e chama atenção para uma ‘cidade constitucional’, composta de direitos e deveres, que servem, se conhecidos e compreendidos, para formar a cultura, as convenções, os valores e princípios de coesão social, fundamento da democracia e pressuposto da política fiscal. A Universidade não pode se furtar dessa abordagem.
Nossa proposta oferta uma experiencia de vida e de cidadania e ocorre nessa versão, na Capital da República brasileira, em Brasília, no Distrito Federal, entre os dias 05/09 (saída) e 12/09 (chegada). A programação contempla um conjunto de atividades, entre 06/09 e 11/09, dirigidas e certificadas como uma disciplina de graduação pela Universidade de São Paulo e como formação continuada pela ESAF, implementando assim o federalismo colaborativo no ensino mediante a cooperação técnica dos poderes, entes, entidades e órgãos da República, utilizando a infra-estrutura e a capacidade instalada bem como os recursos técnicos e humanos – agentes políticos e públicos, servidores, empregados, DAS’s para atividades didático pedagógicas de ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação e preparo para o exercício pleno da cidadania.
Essa ‘disciplina’ faz o ensino caminhar de mãos dadas com a extensão, para colher mais e melhor pesquisa, com método que valoriza a cognição e as atitudes, que devem ser convergentes para maior reciprocidade entre o Estado e os cidadãos.
A pedagogia da participação social se materializa na vivencia, e a imersão abre janelas e oportunidades, além de ampliar as perspectivas para os egressos da universidade, ampliando o interesse sobre o espaço público estatal e não estatal.
O direito achado na rua compreende e pressupõe razão e sentido para análise da gestão operacional das políticas públicas. O preparo para o exercício da cidadania exige conhecer os poderes e as instituições, os seus processos, os fluxos da tomada de decisão, da implementação, descentralização de recursos.
A gestão por ‘projetos’, alinhados estrategicamente a ‘programas’ contidos nas leis orçamentárias, são o pressuposto para olhar os exercícios financeiros e contábeis, embrião do controle interno e externo da gestão, condicionantes para o exercício pleno da cidadania.
Nosso Projeto vem sendo implementado e avaliado ao longo de 09 anos. Descrever e analisar a práxis tem gerado resultados de valor científico e humano positivos e a gestão do conhecimento que promovemos na Universidade nos ajuda com a resiliência necessária à reação aqueles que investem na formação do ensino superior formal com conteúdos e práticas de educação para a cidadania, para mais e melhor democracia.
Através de um procedimento sistematizado, com exploração técnica, intensiva e de imersão no mundo real das instituições, no micro poder, na vida como ela é, fora do ambiente tradicional da sala de aula, ensinamos e aprendemos com os resultados colhidos.
Angariamos vontades colaborativas republicanas.
Os resultados colhidos na pesquisa participante, na fase da implementação e nas avaliações docentes e discentes do projeto, pelos professores, acadêmicos e participantes, apontam para um interessante e sadio alinhamento estratégico, independente e harmônico, para ampliar a reciprocidade entre o Estado e os cidadãos, sobremaneira na matéria da cidadania fiscal, da educação fiscal para a coesão social.
Ofertamos uma disciplina de graduação como contribuição da Universidade Pública para o Projeto de Desenvolvimento Nacional.
Nosso público alvo são universitários, em vias de conclusão dos cursos de graduação, que tenham vocação para trabalhar na relação entre o Estado e a sociedade civil. Ampliar o interesse de um cidadão com ensino ‘superior’ sobre o Estado, com olhar sobre arrecadação e gasto público, amplia a possibilidade de uma pátria educadora.
Induzimos a atenção dos acadêmicos para os problemas econômicos, sociais, políticos, institucionais, definidos como prioritários e traduzidos nos ‘programas’ orçamentários (funcional programático), da gestão das políticas públicas, seguindo projetos básicos e executivos para a descentralização do recurso. A função socioeconômica do tributo, a natureza e a justiça fiscal, formam um eixo estruturante fundamental dessa disciplina traduzida pela idéia da educação fiscal para a coesão social.
Orientamos de forma interdisciplinar para a resolução de problemas na formulação, implementação e avaliação, da gestão de políticas públicas seguindo a natureza funcional-programática do orçamento público, que orienta a formação da receita e da despesa pública.
Buscamos à partir dos eixos estruturantes da disciplina – educação fiscal, sustentabilidade, intercambio -, identificar o planejamento estratégico do Estado, que deve estar traduzido em programas, projetos, atividades e ações públicas, estatais e não estatais.
Acreditamos que o ensino superior brasileiro deve ter um papel atuante nos processos de descentralização de recursos públicos e seu controle interno, externo e social.
O ensino formal e continuado podem envolver e acompanhar as metas quantitativas e qualitativas que formam a agenda pública. Os espaços públicos devem se tornar espaços de aprendizagem, não só teóricos mas sobremaneira, de casos práticos, da resolução dos problemas.
A capacidade instalada nos auditórios dos órgãos públicos, são abrilhantados pela fala de autoridades e técnicos que promovem a gestão pública nos poderes, entes e entidades públicas, estatais e não estatais, com sede na Capital da República.
Auditórios lotados de estudantes universitários de todo o Brasil na Semana da Pátria, para cultivar e pensar a República.
A formalização da participação segue padrão de matrícula da Secretaria de Graduação da EACH/USP. Uma fração das vagas é reservada para aluno especial preferencialmente vinculado ao Grupo de Educação Fiscal do Estado. Em futuro breve os convidados à Brasília deverão ter realizado de cursos virtuais e estarem vinculados aos Grupos de Educação Fiscal das unidades da Federação integrantes do Programa Nacional de Educação Fiscal-ESAF.
Todos os matriculados terão a oportunidade de conhecer diversos temas relacionados às políticas públicas, por meio de vídeos, teatros, palestras, seminários, visitas guiadas. Ao longo da programação uma metodologia inovadora de ensinagem de adultos, que convencionamos chamar de ‘cidade constitucional’ estará acontecendo, para que gere uma lição de vida e de cidadania.
A disciplina ‘Cidade Constitucional: Capital da República’ recebeu um Premio Nacional de Educação Fiscal – ESAF/FEBRAFITE em 2014. Estamos alinhados estrategicamente à ESAF/PNEF, avançamos na meta de oferta, para os participantes de 2015, agregando estudantes da UDESC e da UFRRJ, vinculados aos respectivos grupos de educação fiscal dos respectivos estados.
As nossas metas quantitativas impõe a ofertar de algumas atividades de forma simultânea, eventualmente alternada com reprisamento. As atividades e dinâmicas podem exigir a divisão do grupo por cores.
A relação dos eixos estruturantes, dos temas, entes, entidades e órgãos, caminhando para ofertas livres, seguirá o Cardápio de oferta, para induzir o perfil de mobilidade necessária para a implementação das atividades.

Resultados pretendidos

Queremos alinhar estrategicamente as universidades, os professores e estudantes universitários, por meio do ensino, pesquisa e extensão à idéia de coesão social.
O ensino formal de pessoas adultas, por meio da organização político pedagógica e da trilha curricular vinculado ao planejamento estratégico dos poderes, entes e entidades, é uma estratégia de ensino válida.
A cidade constitucional é uma articulação social para a coesão social, para fortalecer a participação e o controle social como método de gestão da política de Estado. Ajudamos a construir pontes entre o Estado e o cidadão.
Somamos a nossa iniciativa ao ‘federalismo cooperativo” e queremos viver isso na programação da ‘Semana da Pátria’, promovendo e divulgando no ambiente institucional, na Capital da República, para um público adulto, os ‘programas/problemas’ estratégicos segundo a programação do PPA, da LDO e da LOA.
A pátria educadora e a educação fiscal fortalecem os princípios e valores ativos para a cultura da coesão social. Na ‘cidade constitucional’ a função socioeconômica do tributo se soma à natureza do gasto público e ao atendimento dos problemas refletidos no espelho social.
Nossa meta é caminhar para o estudo de programas que permitem descentralizar a implantação dos projetos, atividades e ações, o correto emprego dos recursos dos contribuintes.
A gestão por projeto, com transparência ativa, permite mais e melhor compreensão e melhora a dinâmica operacional da gestão das políticas públicas. O momento da educação formal ou continuada, na qual cada participante se desenvolve como personalidade e se prepara para o exercício pleno da cidadania, precisa ser conectado a idéia do controle social, jogando luzes sobre o sistema de convênios, contratos, parcerias e repasses, entre os entes e entidades públicas, estatais e não estatais.
Acreditamos que a idéia multiplicada nas diversas ‘cidades constitucionais’, mostra o potencial de uma ‘disciplina’ que se apresenta como uma porte para fortalecer a reciprocidade entre a sociedade civil e a sociedade política.
A universidade apontando para o mundo real, intervindo, conhecendo e compreendendo os problemas e angústias de nosso tempo, que demandam estudos e práxis. Estas, podem gerar iniciativas experimentais de contato cognitivo e atitudinal úteis para a ensinagem de adultos e fortalecer o nosso capital social.
Nossa meta é realizar a formação de estudantes do ensino superior – 150 pessoas, certificando-as, na Semana da Pátria de 2015, entre 06-11/09/2015. Implementar mais uma edição de uma metodologia ativa. A certificação ESAF de 12 horas e a certificação USP como disciplina de graduação exigem frequencia mínima de 70% para certificação além do cumprimento das dinâmicas e avaliações especificadas.

Temas centrais

A educação fiscal para a coesão social por meio da difusão cultural dos programas prioritários, alinhados estrategicamente aos eixos temáticos da disciplina, contidos nas leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA), destaca a natureza funcional programática do orçamento como instrumento de planejamento. A vinculação descentralizada por meio de ‘convênios’ orientados por projetos, atividades e ações permitem a gestão do conhecimento e o controle sobre a direção político-social planejados.
Utilizando a infra-estrutura instalada, seguimos a pedagogia da práxis e ofertamos um cardápio de atividades, teórico e práticas, nos auditórios e ambientes definidos pelo órgão gestor do projeto. Isso requer alinhamento estratégico e colaboração eficiente de diversos atores, que representam as diversas instituições envolvidas.
A idéia central promove o alinhamento estratégico, operacional, orçamentário, para fortalecer a gestão com articulação e controle social, aproximando e envolvendo estudantes universitários brasileiros aos três poderes.
Os acadêmicos interessados no tema da formulação, implementação e avaliação da gestão de políticas públicas e sua articulação federativa, com o poder estadual e local, com a realidade fática, para além dos muros da escola, são bem vindos.
A Coordenação do Projeto está a cargo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP, com a cooperação técnica e co-autoria da Escola de Administração Financeira – ESAF
Todos os parceiros são necessários na cooperação, para ampliar a potência de uma.”Pátria Educadora, com estratégia dividida em quatro eixos: a organização do federalismo cooperativo; a mudança do paradigma curricular e pedagógico; a formação e capacitação de professores e educadores; e o uso de novas tecnologias no ambiente pedagógico” (SAE-PR).
A cidade constitucional segue a trilha do federalismo cooperativo que gera mudança curricular e pedagógica e reforça as importância da flexibilização curricular e das metodologias ativas para a formação de adultos e a capacitação de professores e educadores.
A cidade constitucional oferta acesso à novas tecnologias educacionais e mostra novos ambientes pedagógicos não raro, sub-utilizados. Partindo da premissa de que “devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano” (Rousseff, 2015), a cidade constitucional busca nas ações de governo, dos três poderes, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso ético e um sentimento republicano.

Problemas centrais

Quais são os:
Programas,
Projetos,
Atividades e,
Ações prioritárias…
Para a gestão das políticas dos três poderes no Brasil?

Você tem vontade de Constituição?
O que conheço e como compreendo o Estado brasileiro? Sobre os poderes na República, quais são e qual a sua natureza jurídica, como se organizam, qual a sua hierarquia, quem é quem e como chegar lá?
Como descentralizar os programas, por meio de projetos e convênios, contratos de gestão e termos de parceria e repasses entre o Poder Público Federal, com os demais entes e entidades da República?
Quais são os programas de governo considerados prioritários na Agenda Nacional? Que tipo de sociedade espelha o nosso orçamento federal? E as finanças da república, como vão? Quanto arrecadamos, aonde gastamos?
Como é possível descentralizar recursos orçamentários da União, por meio de bons projetos desenvolvidos, implementados e avaliados pelo controle interno, externo e social, segundo uma metódica programática?
Como ligar programas à projetos, articulando a comunidade e os estudantes universitários, que poderiam recebem créditos e bolsas, para atuarem como agentes na formulação, implementação e avaliação da gestão das políticas públicas, no plano estadual e local, ampliando a sustentabilidade econômica, social, ambiental da eficiência no emprego de recursos públicos?
Como gerar a possibilidade da aproximação de estudantes e professores universitários no preparo da cidadania por meio de programas – a exemplo do PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal -, aos Grupos de Educação Fiscal de Estados e Municípios?
Como promover a educação continuada nos temas da educação fiscal para a coesão social? Site da ESAF/
Como preparar para o exercício da cidadania, tendo a educação fiscal e financeira como instrumentos?

Termos centrais

O alinhamento estratégico permite viver a ‘cidade constitucional’ como uma disciplina de graduação contendo atividades que servem ao desenvolvimento da personalidade, ao preparo para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho relativo à gestão pública.
A concretização de uma maior reciprocidade entre o Estado e os cidadãos depende, para o caso brasileiro, de novas convenções para a coesão social. A formação de pontes entre o Estado e os cidadãos deve ter na universidade um produtor de insumos e incrementos.
Queremos valorizar os conteúdos cognitivos e também atitudinais, ensinando a partir de problemas que sirvam para fortalecer a coesão social e a participação, por meio de mecanismos formais, novas mídias e também em outras linguagens de participação social na gestão pública.
Isso pressupõe educação popular e a mobilização cidadã segundo orientação metodológica e processos formativos de ciências, artes e humanidades.

Organização do Instrumental

A cooperação técnica interinstitucional definirá o conjunto de atividades e ações selecionadas pelas Instituições participantes seguindo um perfil.
Os suprimentos e a logística de transporte, alimentação, alojamento estão garantidos pelas IES participantes e pelo PNEF.
O cardápio de oferta segue em construção. O alinhamento dos auditórios, som, luz, vídeo, transmissão internet, lotação, capacidade, disponibilização de vagas ofertadas para acesso ao publico e com certificação das atividades de ensino e extensão realizadas, controle presenças – a cooperação pode e abrir a possibilidade de outros servidores aderirem, na forma de educação continuada e extensão universitária, ampliando o impacto na formação de uma cultura de gestão pública participativa e colaborativa.
A seleção dos alunos e professores deve ser democrática e descentralizada. Recomendamos um perfil com interesse na relação governo sociedade civil.
Transporte: Cada IES é responsável pelo transporte dos estudantes e cada delegação deve contar com no mínimo um docente na delegação de 21 pessoas. O transporte entre as atividades será colaborativo entre as IES envolvidas.
Alojamento: A USP paga o alojamento dos seus estudantes. O PNEF para o alojamento para os estudantes vinculados aos GEF dos estados e municípios.
Alimentação: Cada IES é responsável pela alimentação da sua equipe.
Certificação: A USP certifica como disciplina de graduação tendo 70% de presença e com aproveitamento mínimo de nota 5 (0-10) na avaliação exigida ao final da disciplina. A ESAF emite certificado de formação em educação fiscal correspondente à 12 horas atividade.

Técnicas de pesquisa

Documental (identificação, localização, compilação e fichamento); Pesquisa de campo, sistemática, Individual e em Equipe; Metodologias Inovadoras; Laboratório/Vida Real; Preparação metodológica da Jornada; Preparação de entrevistas; Medidas de opinião e atitudes; Análise de conteúdo; História de Vida; Resolução de Problemas (PBL); Ensino baseado em Projetos (PBL);

Técnicas de ensino

Aula expositiva dialogada, estudo de documentos públicos, formação de portfólio, mapas conceituais, visitas guiadas. Conhecer e compreender a base, o ‘chão da fábrica’ e futura resolução de problemas. O estudo de caso e aplicação no Município onde vive ou viverá o nosso estudante, público alvo do Projeto. Temas para Trabalhos de Conclusão de Curso.
Com este método, consideramos contemplar o ensino, a pesquisa e a extensão.

Tipo de Evento

Disciplina de Graduação e Projeto de Extensão Universitária – Evento Nacional
A cidade constitucional: Capital da República
Para certificação: Frequencia 70%
Para aprovação: Nota mínima 5,0
Natureza: Flexibilização curricular e Metodologia ativa – 40 horas
Certificado: Ensino e Especialização
Utilização da infra-estrutura existente e da capacidade instalada nas repartições públicas
Extensão: Colaborativa certificada

Logística

Aprovação do Projeto básico e executivo; Formação do Comitê Gestor do Projeto.
Participação social – Universitários dos dois últimos anos dos cursos de graduação e tecnológicos, certificados como atividade de ensino e extensão, como foco na gestão de políticas públicas – programas, projetos, atividades, ações.
Edital geral e habilitação por Estado (1×3= 150 estudantes) + (05 = professores e técnicos no operacional)
Logística – Transporte Estados-Capital-Estados –
Logística – Alojamento Operacionalização da Alimentação, Deslocamentos no DF.
Alojamento e alimentação – 150 estudantes + 05 operacional (diárias) x café, almoço, jantar
Diagnóstico: infra-estrutura; investimentos; operacional, orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil
Financiamento Projeto

Implementação do Projeto – Ponto Alto

06/09/2015 a 11/09/2015 – Logística de transporte, alojamento, alimentação, preparação pedagógica

05/09/2015 – Sábado
Saída das expedições dos respectivos Estados
USP – 18 horas
Logística transporte – responsabilizadas IES e dos Grupos de Educação Fiscal
06/09/2015 – Domingo
Alojamento
10:00 – Abertura alojamento
12:00 – Chegada delegações – Praça dos Três Poderes
12:00 – Visita guiada: Palácio do Planalto; Supremo Tribunal Federal; Palácio do Itamaraty
16:00 – Deslocamento ônibus – Praça dos Três Poderes- ESAF
16:00 – Credenciamento – Crachá código barrar controle frequencia
18:00 – Metodologia e Programação –
21:00 – Pátria educadora
22:00 – Encerramento
07/09/2015 – Segunda-feira
A cidade constitucional: Capital da República
05:00 – Palácio da Alvorada
08:00 – Desfile Cívico Militar – Participação no Desfile e Acesso Arquibancadas
13:00 – Retorno ESAF
14:00 – Almoço confraternização
17:00 – Atividade Física e Saúde
19:00 – A ESAF e o PNEF [02 h]
08/09 – Terça-feira
A cidade constitucional: Capital da República
08:30 – 12:30 – V Seminário USP ESAF – A educação fiscal na cidade constitucional [04 h]
12:30-13:30 – Almoço ESAF
§ Ministério da Saúde e Ministério dos Esportes [Partilha grupo – foco interesse]
14:30 – 17:30 – ENAP – Grupos de Interesse
14:30 – 17:30 – IX Seminário USP-MS – O Ministério da Saúde
– V Seminário USP-O Ministério do Esporte na cidade constitucional
Lanche –
18:00 – A Foto oficial na cidade constitucional
19:00 – A Rede de Educação Fiscal na cidade constitucional – Auditório RFB [02 h]
22:00 – Jantar

09/09 – Quarta-feira
09:00 – II Seminário USP-FNDE – A prestação de contas na gestão da educação da cidade constitucional
10:30 – III Seminário IPEA -USP – Gestão do conhecimento na cidade constitucional
13:00 – Almoço
15:00 – II Seminário USP-CAIXA e III Seminário USP-Banco Central [04]
19:00 – Jantar

10/09 – Quinta-feira
A cidade constitucional: Capital da República
09:00-12:00 – UnB – Memorial Darcy Ribeiro – Beijódromo
12:15 – Almoço Restaurante UnB
15:00 – Poder Legislativo – Senado – CDHLP
17:30 – 18:30 – Visita guiada ao Congresso Nacional
18:30 – Lanche
19:30 – Ministério da Justiça

11/09 – Sexta-feira
A cidade constitucional: Capital da República
08:00 – Foto Oficial do Evento II
09:00 – 12:00 – Poder Legislativo – Câmara dos Deputados – CLP; Cefor
12:30 – Almoço
14:30 – 16:30 – Ministério da Defesa
14:00 – Retorno ESAF – Check-out

12/09/2015 – Sábado
A cidade constitucional: Capital da República
Chegada das expedições aos estados
Logística transporte – avião; ônibus – responsabilidade Grupos de Educação Fiscal e IES.

Avaliação

01/11/2015 – Prazo final para entrega do relatório da viagem, para fins de avaliação didática na disciplina de graduação, 04 créditos, ACH 3666 certificada pela USP-ESAF.
Certificar palestrantes do evento como atividade de extensão.
Os termos da avaliação consistem no registro das atividades realizadas seguindo o cronograma de atividades distribuído ao grupo. As atividades devem destacar o ente, a entidade, o órgão e nominar o agente público que comunica sobre os programas e projetos estudados. O registro fotográfico com fotografia pessoal também são elementos de avaliação e devem expressar o envolvimento nas atividades propostas.
O registro da atividade deve ser enviado em arquivo .pdf para o email dos professores Douglas Andrade e Marcelo Nerling. No corpo desse mesmo e-mail deve estar indicado o ‘link’ com o local da publicação na Internet, do relatório da cidade constitucional. Esses dois elementos são fundamentais para a avaliação.

Cronograma

De preparação: 05/09/15 à 12/09/15
Implementação USP-ESAF: 06/09/15 à 11/09/2015

De atividades e competencias

Pactuação, Alinhamento estratégico – Setembro de 2014 à Dezembro de 2014 [USP; ENAP; PNEF – Gefe; RFB; EUROsociAL II; Parceiros]
Requerimentos, reserva de auditório, som, luz, acesso, leitura eletronica de presença, base de dados – Janeiro – Julho 2015
Divulgação da programação prévia – Termos do Edital – Maio 2015
Articulação entre a administração tributária e educacional em torno dos Gefes-PNEF dos Estados. Janeiro a Maio 2015
A divisão de competencias se estrutura com a apresentação do Projeto Básico aprovado para financiamento.

Orçamento

Nosso Projeto vem sendo avaliado e implementado ao longo de oito anos. A estabilização de certas variáveis, consideram a ‘cooperação técnica e operacional’ dos diversos poderes, entes e entidades da República Federativa do Brasil.
É um projeto que serve à República e prepara no ensino superior flexibilizado, para a cidadania e para o desenvolvimento da personalidade dos estudantes do ensino superior brasileiro.
É um projeto que pode envolver 120 estudantes de quatro unidades da Federação, de vários Cursos de Graduação com interface com a Gestão de Políticas Públicas. O perfil do demandante deve envolver o interesse nos temas da Gestão de Políticas Públicas e nos temas definidos como eixos centrais do Projeto: Educação Fiscal nas Escolas, teoria e prática.
Estimativa geral de custo da Operação, dentro da perspectiva de alinhamento estratégico e cooperação técnica entre os entes e entidades.
O custeio deve envolver a USP, o PNEF-ESAF; os Grupos de Educação Fiscal; as secretarias de fazenda e de educação; as IES envolvidas; o patrocínio e a cooperação técnica.
Auditórios – Vitrais Caixa; Caixa Cultural; Banco Central; FNDE; IPEA; CGU; RFB; MD-SAE-PR; MEC; MPOG; MJ; SG-PR; PLANALTO; STF; TCU; ITAMARATY; MinC; Catedral; Fundação Darcy Ribeiro-Beijódromo; FD-UnB; FIOCRUZ – [Capacidade Instalada]

Alinhamento estratégico originário

O Projeto vem sendo implementado e testado ao longo de oito anos. O resultado cognitivo e atitudinal de docentes e discentes é estimulante e dos agentes, servidores e empregados que nos atendem, nitidamente, também.
A continuidade e o espraiamento do projeto fortalecem o alinhamento estratégico de grande impacto no campo da gestão de políticas públicas, destacando o eixo da educação fiscal e financeira daqueles que tem acesso a níveis mais avançados de ensino.
Nosso público alvo são estudantes de cursos superior interessados no tema da gestão de políticas públicas e na busca de uma maior reciprocidade entre o Estado e os cidadãos em matéria fiscal, ampliando assim o tema da educação fiscal no âmbito universitário com a implementação de novas experiencias que fortalecem a aliança entre a administração tributária e a administração educacional, para promover o controle social da gestão pública nos programas que implementam as políticas públicas de educação.
Para essa Operação na Capital da República, estão dispostas a colaborar tecnicamente a Universidade de São Paulo, a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República.
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – USP Leste, é uma Unidade integrada de cursos de graduação e pós-graduação. O Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas oferta uma disciplina de graduação chamada ‘A cidade constitucional e a Capital da República’. Na atualidade, esta é uma das disciplinas mais demandadas na USP. Além muros, neste ano de 2013, contou com a participação de um grupo de estudantes da UFABC, mostrando a viabilidade de uma integração interinstitucional de docentes, discentes e técnicos, que trabalham de forma colaborativa para sustentar a idéia da cidade constitucional.
A Escola de Administração Fazendária – ESAF promove a cooperação técnica com o intuito de consolidar programas e eventos, bem como de captar recursos técnicos e/ou financeiros que beneficiem a gestão de finanças públicas. Com a experiência acumulada ao longo de sua existência e com a possibilidade de rápida mobilização de sua infra-estrutura em todo o território nacional, a Esaf pode ser considerada o maior complexo educacional da Administração Pública brasileira.
A adesão e o trabalho colaborativo, no espírito da cooperação técnica, apoio à governança e da governabilidade das instituições no Estado Democrático de Direito, mostra o valor científico positivo deste Projeto, fortalecendo o desenvolvimento da personalidade da juventude universitária e da educação para a cidadania.
Por estes motivos, se Requer cooperação técnica para a implementação e que se torne um Programa de duração continuada.

Alinhamento Estratégico Ensino Superior – Administração Educacional e Administração Fazendária

Universidade do Estado de Santa Catarina
Escola Superior de Administração e Gerencia
Programa de extensão – Habilis
Observatório Floripa Cidadã
Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp)
Esag Kids
Projeto Co-produzindo o Controle em São José

SEF/SC
Gefe-SC – Grupo de Educação Fiscal do Estado de Santa Catarina

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Coordenação do Curso de Graduação em Administração Pública, Seropédica – RJ

São Paulo-Brasília, 27/04/2015

Marcelo Arno Nerling
Gestor do Projeto – USP