O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é órgão colegiado constituído por um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso, devendo ser integrado por membros do corpo docente que exerçam liderança acadêmica no âmbito do curso, percebida na produção de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela instituição.
Composição atual: Portaria nº 8632/2025 – Pró-Reitoria de Graduação
Prof.ª Érica de Aquino Paes – Presidente
Prof. Ely Caetano Xavier Junior
Prof.ª Luciane da Costa Moás
Prof.ª Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Prof. Rodrigo Lima e Silva
Prof.ª Taimi Haensel
Regimento do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito
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