Curso de História

O INCT-Proprietas é um Projeto internacional que analisa a propriedade
enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus
efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. A questão
proprietária e seus desdobramentos em nossos dias ocupam uma posição
estratégica para os países de língua portuguesa, além de ser decisiva para o
adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação
relacionadas às propriedades no Brasil. Elegendo-se a perspectiva histórica
como um viés válido e profícuo de análise, a equipe desnuda a construção e
funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade
(material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de
comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo
comparativo é desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico – cotejando-se

experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase
na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos – quanto
diacrônico – atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas
ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados.
Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual
contexto, em que se consolida globalmente a chamada “era do conhecimento”,
o Proprietas também contribui para o aprofundamento das reflexões sobre a
matéria no país, submetida a uma crescente valorização, mas ainda carente de
interlocutores. Destaca-se, ainda, que o adensamento do conhecimento sobre
a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas
de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o
desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à
produção de bens culturais no Brasil e nos países africanos de língua
portuguesa.

Projeto internacional: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso (Disponível

em: www.proprietas.com.br).

Coordenadora: Márcia Maria Menendes Motta (UFF)

Integrante no Curso de História/IM – UFRRJ: Profª Mônica de Souza Nunes Martins