Serop\u00e9dica, 14\/05\/2019<\/p>\n
Prezados coordenadores de programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da UFRRJ,<\/p>\n
Acredito que todos j\u00e1 devem ter tomado conhecimento dos cortes de bolsas determinados pela CAPES em conseq\u00fc\u00eancia do congelamento de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios impostos pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A primeira medida adotada foi o recolhimento de bolsas que estavam sem atribui\u00e7\u00e3o no sistema no in\u00edcio da semana passada, totalizando 4.798 bolsas em todo o pa\u00eds. No caso da UFRRJ, foram 14 bolsas, prejudicando cinco programas.<\/p>\n
Entretanto, ter\u00e1 maior impacto a chamada “Fase II”, que implicar\u00e1 no corte de 70% das bolsas dos cursos avaliados com nota 3 em 2013 e 2017 e de 30% naqueles que obtiveram no mesmo per\u00edodo duas notas 4, ou ca\u00edram de quatro para 3. Nesse caso, a UFRRJ perder\u00e1 92 bolsas. Essas bolsas, de acordo com a CAPES, ser\u00e3o recolhidas \u00e0 medida que os titulares forem concluindo os cursos.<\/p>\n
Somando-se as duas fases, portanto, o corte seria de 106 bolsas, 24,5% do total atual.<\/p>\n
Entendemos que essa medidas constituem um grave retrocesso, e comprometem seriamente o futuro do sistema nacional de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a “Fase I” pode ser considerada um mecanismo administrativo visando contornar uma situa\u00e7\u00e3o fiscal transit\u00f3ria, decorrente por sinal da op\u00e7\u00e3o por uma pol\u00edtica econ\u00f4mica recessiva, a “Fase II” indica uma instrumentaliza\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o visando implantar mudan\u00e7as estruturais que rompem com algumas diretrizes hist\u00f3ricas que vem trazendo importante resultados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o por limitar os cortes aos programas notas 3 e 4, feita em nome da preserva\u00e7\u00e3o da excel\u00eancia dos demais, tende a aprofundar o fosso entre programas consolidados e em consolida\u00e7\u00e3o. Um t\u00edpico processo de “chutar a escada” para que ningu\u00e9m mais consiga subir.<\/p>\n
Isso afetar\u00e1 particularmente as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assim como institui\u00e7\u00f5es situadas em \u00e1reas perif\u00e9ricas no Centro-Sul, como \u00e9 o nosso caso.<\/p>\n
Essas cr\u00edticas t\u00eam sido apresentadas \u00e0 CAPES pelo F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (FOPROP). Na pr\u00f3xima quarta e quinta-feiras teremos a oportunidades de refor\u00e7\u00e1-las pessoalmente num evento que reunir\u00e1 o FOPROP sudeste e representantes da CAPES aqui no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Continuaremos a denunciar e criticar essas medidas, visando ao menos buscar amenizar parte dos seus impactos mais delet\u00e9rios. Infelizmente, o ambiente n\u00e3o \u00e9 nada prop\u00edcio. O Governo Federal, ao inv\u00e9s de justificar os cortes em fun\u00e7\u00e3o de conting\u00eancias fiscais, tem alimentado uma cruzada contra as universidades p\u00fablicas, baseada na distor\u00e7\u00e3o de fatos e na generaliza\u00e7\u00e3o abusiva de eventos pontuais ocorridos num universo que congrega hoje milh\u00f5es de discentes, docentes e t\u00e9cnicos, que em sua grande maioria dedicam o melhor de suas energias na busca pela eleva\u00e7\u00e3o do patamar de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Felizmente, contudo, parcelas importantes da sociedade v\u00eam se mobilizando crescentemente em favor da Educa\u00e7\u00e3o, da Ci\u00eancia e da Tecnologia.<\/p>\n
Esperamos que uma reflex\u00e3o madura e sensata, um di\u00e1logo pragm\u00e1tico e construtivo, voltem a ser poss\u00edveis, pois, a persistir o cen\u00e1rio atual, d\u00e9cadas de trabalho \u00e1rduo que conquistaram para o pa\u00eds um lugar de destaque no cen\u00e1rio acad\u00eamico internacional estar\u00e3o amea\u00e7ados de forma irrevers\u00edvel.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Alexandre Fortes
\nPr\u00f3-Reitor de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o
\nUFRRJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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