{"id":16113,"date":"2026-05-23T00:30:39","date_gmt":"2026-05-23T03:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cursos.ufrrj.br\/posgraduacao\/ppgd\/?page_id=16113"},"modified":"2026-05-26T00:05:58","modified_gmt":"2026-05-26T03:05:58","slug":"area-de-concentracao-e-linhas-de-pesquisa","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cursos.ufrrj.br\/posgraduacao\/ppgd\/area-de-concentracao-e-linhas-de-pesquisa\/","title":{"rendered":"\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e Linhas de Pesquisa"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c1REA:<\/strong> <strong>DIREITO, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do PPGD\/UFRRJ se constitui a partir de dois eixos, Ambiente e Desenvolvimento que se conectam em suas distintas interfaces e conex\u00f5es \u00e0 sociedade, construindo entre si uma teia interrelacional mediada pelo Direito. O Ambiente introduzido como eixo de investiga\u00e7\u00e3o constitui-se, sob a perspectiva natural, urban\u00edstico-artificial e hist\u00f3rico-patrimonial, contudo, para al\u00e9m desse vi\u00e9s tradicional, o Ambiente assume, a partir de uma moderna e abrangente vis\u00e3o acerca da rela\u00e7\u00e3o espa\u00e7o-tempo, uma perspectiva totalizante que abarca em seu \u00e2mago categ\u00f3rico os loci onde vivem as pessoas humanas. Essa abertura de foco permite que os distintos n\u00facleos ou grupamentos sociais adquiram relev\u00e2ncia em sua constru\u00e7\u00e3o conceitual e, por consequ\u00eancia, se tornem objeto de estudo. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Ambiente, por se constituir na espacialidade onde a vida humana em seus distintos aspectos se realiza, gera e matiza os fen\u00f4menos sociais e jur\u00eddicos. Essa tomada de postura p\u00f5e luzes na devida compreens\u00e3o do Ambiente enquanto categoria jusfilos\u00f3fica necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um entendimento amplo e cr\u00edtico acerca das diferentes formas de surgimento, aplica\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o do Direito. Nesse sentido, tem-se que, se por um lado, o Ambiente enquanto categoria do pensamento humano-investigativo engloba a natureza, o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural e o chamado Meio Ambiente urbano ou artificial, por outro, abrange a fam\u00edlia, as organiza\u00e7\u00f5es empresariais, as comunidades carentes e at\u00e9 mesmo a pris\u00e3o enquanto locus de viv\u00eancia humana. A introdu\u00e7\u00e3o do Ambiente como eixo da \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o confere pot\u00eancia \u00e0 pesquisa jur\u00eddica ao torn\u00e1-la materialmente interrelacional. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outras palavras, inverte-se a l\u00f3gica tradicional centrada em vis\u00f5es fragmentadas de estudo acerca de cada n\u00facleo produtor de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para, assim, p\u00f4r como ponto de partida da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica o elemento comum a todas as diferentes formas de emers\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o do Direito, isto \u00e9: a espacialidade. N\u00e3o existe direito fora da rela\u00e7\u00e3o espa\u00e7o-tempo. A compreens\u00e3o da dinamicidade do conceito de Ambiente demanda sua interrela\u00e7\u00e3o com o de Desenvolvimento. Ambos se encontram umbilicalmente vinculados \u00e0 sociedade. O elemento humano insere-se por interm\u00e9dio do conceito de sociedade que se, por um lado, est\u00e1 diretamente vinculada \u00e0s rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre os indiv\u00edduos que a comp\u00f5em, por outro, se constitui por uma amplitude de rela\u00e7\u00f5es, o que demanda a compreens\u00e3o de sua dinamicidade. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A centraliza\u00e7\u00e3o do conceito de Desenvolvimento, relacionando-o a fatores relativos \u00e0 melhora dos indicadores de bem-estar social e sustentabilidade permite a constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo com a pr\u00f3pria ideia de desenvolvimento humano, que a despeito da necess\u00e1ria e evidente depend\u00eancia de aporte de investimentos em determinado ambiente, se notabiliza essencialmente por trazer a cabo a necess\u00e1ria vincula\u00e7\u00e3o para com os prop\u00f3sitos de realiza\u00e7\u00e3o da melhoria da qualidade de vida dos membros de determinada sociedade. O Desenvolvimento deve ser assumido como sin\u00f4nimo liberdade, o que o relaciona com o processo de expans\u00e3o das liberdades reais, sendo, portanto, um conceito tanto instrumental quando final\u00edstico, devendo ser lido como sustentabilidade, liberdade ambiental, econ\u00f4mica e pol\u00edtico-cidad\u00e3. Importa compreender que o respeito \u00e0s garantias e aos compromissos democr\u00e1ticos \u00e9 um de seus pressupostos. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todas essas formas de liberdades se instrumentalizam por meio de oportunidades sociais, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-democr\u00e1tica e garantias m\u00ednimas de seguridade social, assim como contra qualquer forma de intoler\u00e2ncia, preconceito, exclus\u00e3o ou viol\u00eancia f\u00edsica, moral, jurisdicional, cultural, econ\u00f4mica, trabalhista ou familiar. O Desenvolvimento como liberdade leva em conta a humaniza\u00e7\u00e3o das mais diversas pol\u00edticas, servindo \u00e0 conquista, \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o, \u00e0 frui\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa dos direitos fundamentais nos mais distintos ambientes onde se desenvolvam as rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>LINHA DE PESQUISA: MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS DA REGULA\u00c7\u00c3O ESTATAL E DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Linha assume o Direito como instrumento de interven\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do Estado na vida social e o relaciona \u00e0s tr\u00eas perspectivas cl\u00e1ssicas do Meio Ambiente: natural, urban\u00edstico-artificial e hist\u00f3rico-patrimonial e cultural. Independente da rela\u00e7\u00e3o espa\u00e7o-tempo em que dada sociedade se constitua e tenha exist\u00eancia, o Direito inevitavelmente emerge, ainda que sob pr\u00e1ticas n\u00e3o escritas ou formais, como instrumento de regula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas sociais ao impor e vedar caminhos e estabelecer balizas norteadoras para as condutas humanas, responsabilidades e m\u00e9todos punitivos. A triangula\u00e7\u00e3o entre Meio Ambiente, Sustentabilidade e Desenvolvimento deve ser pensada a partir da constru\u00e7\u00e3o coletiva de uma responsabilidade socioambiental que em suas m\u00faltiplas atua\u00e7\u00f5es se configure como instrumento de liga\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os pertencentes \u00e0 dada sociedade e o anseio social em prol da constru\u00e7\u00e3o de um ambiente equilibrado, sustent\u00e1vel e desenvolvido. A partir de uma principiologia calcada na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e na participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvimentistas e definit\u00f3rias de marcos jur\u00eddicos regulat\u00f3rios capazes de proporcionar uma combina\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria entre efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais, desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 que se deve construir uma rela\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria entre o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa linha se forma a partir da reuni\u00e3o de projetos de pesquisas em curso conduzidos pelos docentes permanentes que a integram. Ainda que cada um desses projetos possua suas pr\u00f3prias facetas individualizantes, todos se conectam por meio de uma ou mais categorias que formam a linha, criando, assim, uma interconex\u00e3o entre os projetos de pesquisa, posto que todos, que a integram, investigam e problematizam o Meio Ambiente e\/ou Desenvolvimento a partir do papel do Estado enquanto agente regulat\u00f3rio e\/ou deste enquanto ente obrigado a proclamar, constituir e garantir os meios e as formas aptas a assegurar e a efetivar os direitos fundamentais. Em um grande panorama, percebe-se que a linha de pesquisa e os projetos se voltam a responder \u00e0s seguintes quest\u00f5es: O que se deve entender por desenvolvimento? Como estabelecer uma escala valorativa e quais instrumentos permitem um balan\u00e7o equilibrado entre Desenvolvimento e prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente? Quais os n\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e3o aceit\u00e1veis? Como se compreender a sustentabilidade? Qual deve ser o papel regulat\u00f3rio do Estado na constru\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio entre Meio Ambiente e Desenvolvimento? Quais os instrumentos estatais, suas capacidades e limita\u00e7\u00f5es ingressam nesta rela\u00e7\u00e3o tensional? Como construir formas de responsabilidade e sancionamento? Como uma atua\u00e7\u00e3o promocional de \u00e2mbito nacional e internacional pode contribuir para um desenvolvimento sustent\u00e1vel? Quais as potencialidades e limita\u00e7\u00f5es do uso instrumental dos investimentos na regula\u00e7\u00e3o? Como os direitos fundamentais emergem, se tencionam e se concretizam dentro do bin\u00f4mio Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>LINHA DE PESQUISA:<\/strong> <strong>DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E SUPERA\u00c7\u00c3O DAS DESIGUALDADES EM M\u00daLTIPLOS AMBIENTES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Linha insere as distintas formas de desenvolvimento social no centro da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, de modo a questionar os n\u00edveis de realiza\u00e7\u00e3o da cidadania e, por consequ\u00eancia, de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Os diversos contextos da vida em sociedade se tornam objeto da pesquisa jur\u00eddica a partir de seus respectivos ambientes de ocorr\u00eancia. No per\u00edodo P\u00f3s-1988, a ideia de cidadania adquiriu um sentido muito mais amplo e denotador da participa\u00e7\u00e3o do povo na vida pol\u00edtica e, principalmente, na distribui\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os providos pelo Estado. Portanto, cidadania representa a condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o assumida pela pessoa humana membro de um Estado Democr\u00e1tico de Direito que esteja no pleno exerc\u00edcio e gozo de seus direitos fundamentais, sejam os de primeira gera\u00e7\u00e3o que a permitem participar da vida civil e pol\u00edtica, mas tamb\u00e9m os de segunda relativos \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, econ\u00f4micos, de consumo, trabalhistas e culturais ou os de terceira fundados na ideia de solidariedade e de transindividualidade e relacionados aos direitos conexos ao desenvolvimento, ao meio ambiente e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em realidade, o desenvolvimento da compreens\u00e3o human\u00edstica j\u00e1 nos leva a incorporar nesse rol constitutivo da cidadania os direitos de quarta e, para alguns, at\u00e9 os de quinta gera\u00e7\u00e3o. Nessa quarta gera\u00e7\u00e3o inserem-se os direitos \u00e0 democracia, \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao pluralismo que se conectam por interm\u00e9dio do princ\u00edpio axiol\u00f3gico-normativo da dignidade da pessoa humana que, na \u00faltima d\u00e9cada, importaram profundas mudan\u00e7as nas quest\u00f5es de g\u00eanero e identidade, isto \u00e9, introduziu o direito de ser. Por outro lado, a quinta gera\u00e7\u00e3o enquanto o direito \u00e0 paz pode ser trabalhada em conjunto com os direitos de terceira gera\u00e7\u00e3o ou de forma aut\u00f4noma como o faz parcela cient\u00edfica minorit\u00e1ria. No entanto, independentemente da classifica\u00e7\u00e3o assumida, o ponto central reside na constru\u00e7\u00e3o, efetiva\u00e7\u00e3o e enquadramento jur\u00eddico do exerc\u00edcio de uma cidadania plena como sin\u00f4nimo de realiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais do indiv\u00edduo. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pesquisadores da presente linha investigam quest\u00f5es relativas a toda uma gama geracional dos direitos fundamentais, de modo que se incluem em seu escopo de pesquisa quest\u00f5es relacionadas \u00e0 viol\u00eancia e exerc\u00edcio do poder punitivo estatal, g\u00eanero, sa\u00fade, previd\u00eancia social, rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e familiares dentre outras. Todas as grandes vertentes de pesquisa confluem no sentido de oferecer subs\u00eddios \u00e0 compreens\u00e3o dos determinantes culturais, pol\u00edticos e propriamente jur\u00eddicos que definem o papel social da lei, seu impacto no desenvolvimento da sociedade. Dentre seus objetivos est\u00e1 o estudo das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas extrapatrimoniais, resgatando problemas que dizem respeito diretamente \u00e0 pessoa humana em sua vida em sociedade, assim como o de explorar os novos contornos das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas patrimoniais, segundo uma abordagem que ultrapasse a tradicional dicotomia entre o direito p\u00fablico e o direito privado. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A linha se constitui de disciplinas e da reuni\u00e3o de projetos de pesquisa em curso no \u00e2mbito da UFRRJ que se conectam a partir da ideia comum de constru\u00e7\u00e3o da cidadania como o espectro mais almejado de um desenvolvimento social capaz de reconhecer, assegurar e efetivar os direitos sociais nos distintos ambientes de conviv\u00eancia humana coletiva. Quest\u00f5es e problemas acerca da constru\u00e7\u00e3o da cidadania emergem: Como compreender desenvolvimento social? O que \u00e9 cidadania e como ela se realiza contemporaneamente? Cidadania e direitos fundamentais s\u00e3o conceitos intercambi\u00e1veis? Como compreender e efetivar a ideia de justi\u00e7a social? Quais as melhores pr\u00e1ticas e t\u00e9cnicas de resolu\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o dos conflitos sociais? Quais os marcos jur\u00eddico-econ\u00f4micos de uma sociedade socialmente desenvolvida? Como reconhecer e tratar as quest\u00f5es de g\u00eanero e identidade? Quais as perspectivas atuais para os direitos sociais de segunda gera\u00e7\u00e3o como, por exemplo, o do direito fundamental \u00e0 sa\u00fade? Como limitar e controlar o poder punitivo estatal?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c1REA: DIREITO, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO A \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o do PPGD\/UFRRJ se constitui a partir de dois eixos, Ambiente e Desenvolvimento que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":162,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-16113","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.9 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e Linhas de Pesquisa - Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito, Ambiente e Desenvolvimento<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/cursos.ufrrj.br\/posgraduacao\/ppgd\/area-de-concentracao-e-linhas-de-pesquisa\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"\u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o e Linhas de Pesquisa - 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