A Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Estrat\u00e9gias e Desenvolvimento do IE\/UFRJ vem convid\u00e1-los para o pr\u00f3ximo semin\u00e1rio de pesquisa do PPED de 2018:<\/p>\n
T\u00edtulo: \u201cPOL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, CRISE FISCAL E AS \u2018COMUNIDADES EPIST\u00caMICAS\u2019 DA AUSTERIDADE NO BRASIL\u201d<\/p>\n
Palestrante: Carlos Pinho<\/p>\n
P\u00f3s-doutorando do Instituto Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia em Pol\u00edticas P\u00fablicas, Estrat\u00e9gias e Desenvolvimento (INCT\/PPED), coordenado por Renato Raul Boschi e Ana Celia Castro. P\u00f3s-doutor pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia Pol\u00edtica da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (PPGSP-UENF). Doutor e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo IESP\/UERJ (antigo IUPERJ); bacharel e licenciado em Ci\u00eancias Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ci\u00eancias Sociais (IFCS\/UFRJ). Pesquisador do Programa de Estudos da Esfera P\u00fablica, coordenado pela prof.\u00aa Sonia Fleury. Entre 2015 e 2016, foi pesquisador da Diretoria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (DAPP\/FGV). Desde 2010, atua como pesquisador assistente do INCT\/PPED e do N\u00facleo de Estudos do Empresariado, Institui\u00e7\u00f5es e Capitalismo (NEIC-IESP\/UERJ). Entre 2012 e o segundo semestre de 2017, ministrou disciplinas na gradua\u00e7\u00e3o e na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia, como o DCP-UFRJ, UNIRIO, PPGSP-UENF, PPGCP-IESP\/UERJ e GCP-UFF.<\/p>\n
Data e hor\u00e1rio: 14\/05\/2018 (segunda-feira) – 16:40 \u00e0s 18:30<\/p>\n
Local: sala 102 do Instituto de Economia<\/p>\n
RESUMO: O prop\u00f3sito desta pesquisa \u00e9 analisar a recente crise pol\u00edtico-econ\u00f4mica do Brasil e suas reverbera\u00e7\u00f5es para o Estado do Bem-Estar Social, focalizando a dilapida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de mercado de trabalho, educa\u00e7\u00e3o e Seguridade Social (sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social), que vem sendo levadas a cabo por um governo parlamentar destitu\u00eddo de legitimidade democr\u00e1tica, mas que conta com uma ampla base de apoio congressual da qual \u00e9 ref\u00e9m. Nesse sentido ser\u00e3o escrutinadas a Lei da Terceiriza\u00e7\u00e3o, as Reformas Trabalhista, da Previd\u00eancia bem como o Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional N. 95\/2016), que limitou os gastos sociais pelos pr\u00f3ximos 20 anos e instituiu a austeridade permanente. A partir do final do primeiro mandato do governo Lula da Silva (2003-2010) at\u00e9 a derrocada de Dilma Rousseff (2011-2016), argumenta-se, portanto, como foi constru\u00eddo o arqu\u00e9tipo das ideias e o discurso hegem\u00f4nico das \u201ccomunidades epist\u00eamicas da austeridade\u201d – constitu\u00edda, sobretudo, pelos seguintes setores: grande imprensa corporativa, m\u00eddia monopolista, economistas ortodoxos, empresariado industrial e mercado financeiro -, segundo o qual a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o cabe mais no or\u00e7amento do Estado brasileiro. Da\u00ed deriva a imprescindibilidade de promover uma ruptura do pacto pol\u00edtico da redemocratiza\u00e7\u00e3o por meio da corros\u00e3o do alicerce socialdemocrata da Carta Magna, que, de acordo com a ret\u00f3rica fiscalista, elevou os gastos sociais, promoveu o crescimento acelerado da d\u00edvida p\u00fablica e conduzir\u00e1 \u00e0 insolv\u00eancia do Estado brasileiro.<\/p>\n
PALAVRAS-CHAVE: Crise Fiscal; Comunidades Epist\u00eamicas da Austeridade; Constitui\u00e7\u00e3o de 1988; Estado de Bem-Estar Social; Pol\u00edticas P\u00fablicas; Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"