CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REP\u00daBLICA IX
2015<\/p>\n
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Federalismo cooperativo no ensino
Flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular
Metodologias ativas<\/p>\n
Formula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
UNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n
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Implementa\u00e7\u00e3o em Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica \u2013 Federalismo cooperativo no ensino<\/p>\n
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL
GRUPOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 SP, SC, RJ
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FAZEND\u00c1RIA
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA<\/p>\n
MINIST\u00c9RIO DA DEFESA
MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE
MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O
MINIST\u00c9RIO DA FAZENDA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
BANCO CENTRAL
CAIXA
CAMARA DOS DEPUTADOS – CEFOR
SENADO DA REP\u00daBLICA
FUNDO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O
IPEA<\/p>\n
UnB
FUNDA\u00c7\u00c3O DARCY RIBEIRO<\/p>\n
Poss\u00edvel Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CONTROLADORIA GERAL DA UNI\u00c3O
MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A
MINIST\u00c9RIO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES
MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A
MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O
MINIST\u00c9RIO DA CULTURA<\/p>\n
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NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas Roque. A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica IX. S\u00e3o Paulo, Bras\u00edlia: ACH3666\/GPP\/EACH\/USP, 2015, Mimeo.<\/p>\n
A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REP\u00daBLICA
9\u00aa Edi\u00e7\u00e3o \u2013 2015<\/p>\n
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Atividades, finalidade, met\u00f3dica estruturante<\/p>\n
A cidade constitucional \u00e9 uma iniciativa pol\u00edtico-did\u00e1tico-pedag\u00f3gica para adultos e visa o desenvolvimento da personalidade c\u00edvica para coesionar pela cultura, pelas ci\u00eancias, pelas artes e humanidades, para fortalecer o desenvolvimento de uma cidadania ativa.
O ensino formal, a pesquisa e a extens\u00e3o universit\u00e1rias, s\u00e3o instrumentos fundamentais para aprimorar compet\u00eancias e habilidades na resolu\u00e7\u00e3o de problemas das gentes e da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.
Ofertamos uma disciplina de gradua\u00e7\u00e3o que tem uma met\u00f3tica estruturante interdisciplinar, inserida no Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico, nas trilhas para forma\u00e7\u00e3o de um perfil de gestor que reflete a estrutura curricular ensinada.
A oferta segue a linha da flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular e das metodologias ativas na ensinagem de adultos.
A nossa experiencia valoriza a ‘Semana da P\u00e1tria’ e chama aten\u00e7\u00e3o para uma ‘cidade constitucional’, composta de direitos e deveres, que servem, se conhecidos e compreendidos, para formar a cultura, as conven\u00e7\u00f5es, os valores e princ\u00edpios de coes\u00e3o social, fundamento da democracia e pressuposto da pol\u00edtica fiscal. A Universidade n\u00e3o pode se furtar dessa abordagem.
Nossa proposta oferta uma experiencia de vida e de cidadania e ocorre nessa vers\u00e3o, na Capital da Rep\u00fablica brasileira, em Bras\u00edlia, no Distrito Federal, entre os dias 05\/09 (sa\u00edda) e 12\/09 (chegada). A programa\u00e7\u00e3o contempla um conjunto de atividades, entre 06\/09 e 11\/09, dirigidas e certificadas como uma disciplina de gradua\u00e7\u00e3o pela Universidade de S\u00e3o Paulo e como forma\u00e7\u00e3o continuada pela ESAF, implementando assim o federalismo colaborativo no ensino mediante a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos poderes, entes, entidades e \u00f3rg\u00e3os da Rep\u00fablica, utilizando a infra-estrutura e a capacidade instalada bem como os recursos t\u00e9cnicos e humanos \u2013 agentes pol\u00edticos e p\u00fablicos, servidores, empregados, DAS’s para atividades did\u00e1tico pedag\u00f3gicas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, com foco na forma\u00e7\u00e3o e preparo para o exerc\u00edcio pleno da cidadania.
Essa ‘disciplina’ faz o ensino caminhar de m\u00e3os dadas com a extens\u00e3o, para colher mais e melhor pesquisa, com m\u00e9todo que valoriza a cogni\u00e7\u00e3o e as atitudes, que devem ser convergentes para maior reciprocidade entre o Estado e os cidad\u00e3os.
A pedagogia da participa\u00e7\u00e3o social se materializa na vivencia, e a imers\u00e3o abre janelas e oportunidades, al\u00e9m de ampliar as perspectivas para os egressos da universidade, ampliando o interesse sobre o espa\u00e7o p\u00fablico estatal e n\u00e3o estatal.
O direito achado na rua compreende e pressup\u00f5e raz\u00e3o e sentido para an\u00e1lise da gest\u00e3o operacional das pol\u00edticas p\u00fablicas. O preparo para o exerc\u00edcio da cidadania exige conhecer os poderes e as institui\u00e7\u00f5es, os seus processos, os fluxos da tomada de decis\u00e3o, da implementa\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos.
A gest\u00e3o por ‘projetos’, alinhados estrategicamente a ‘programas’ contidos nas leis or\u00e7ament\u00e1rias, s\u00e3o o pressuposto para olhar os exerc\u00edcios financeiros e cont\u00e1beis, embri\u00e3o do controle interno e externo da gest\u00e3o, condicionantes para o exerc\u00edcio pleno da cidadania.
Nosso Projeto vem sendo implementado e avaliado ao longo de 09 anos. Descrever e analisar a pr\u00e1xis tem gerado resultados de valor cient\u00edfico e humano positivos e a gest\u00e3o do conhecimento que promovemos na Universidade nos ajuda com a resili\u00eancia necess\u00e1ria \u00e0 rea\u00e7\u00e3o aqueles que investem na forma\u00e7\u00e3o do ensino superior formal com conte\u00fados e pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, para mais e melhor democracia.
Atrav\u00e9s de um procedimento sistematizado, com explora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, intensiva e de imers\u00e3o no mundo real das institui\u00e7\u00f5es, no micro poder, na vida como ela \u00e9, fora do ambiente tradicional da sala de aula, ensinamos e aprendemos com os resultados colhidos.
Angariamos vontades colaborativas republicanas.
Os resultados colhidos na pesquisa participante, na fase da implementa\u00e7\u00e3o e nas avalia\u00e7\u00f5es docentes e discentes do projeto, pelos professores, acad\u00eamicos e participantes, apontam para um interessante e sadio alinhamento estrat\u00e9gico, independente e harm\u00f4nico, para ampliar a reciprocidade entre o Estado e os cidad\u00e3os, sobremaneira na mat\u00e9ria da cidadania fiscal, da educa\u00e7\u00e3o fiscal para a coes\u00e3o social.
Ofertamos uma disciplina de gradua\u00e7\u00e3o como contribui\u00e7\u00e3o da Universidade P\u00fablica para o Projeto de Desenvolvimento Nacional.
Nosso p\u00fablico alvo s\u00e3o universit\u00e1rios, em vias de conclus\u00e3o dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, que tenham voca\u00e7\u00e3o para trabalhar na rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e a sociedade civil. Ampliar o interesse de um cidad\u00e3o com ensino ‘superior’ sobre o Estado, com olhar sobre arrecada\u00e7\u00e3o e gasto p\u00fablico, amplia a possibilidade de uma p\u00e1tria educadora.
Induzimos a aten\u00e7\u00e3o dos acad\u00eamicos para os problemas econ\u00f4micos, sociais, pol\u00edticos, institucionais, definidos como priorit\u00e1rios e traduzidos nos ‘programas’ or\u00e7ament\u00e1rios (funcional program\u00e1tico), da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, seguindo projetos b\u00e1sicos e executivos para a descentraliza\u00e7\u00e3o do recurso. A fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do tributo, a natureza e a justi\u00e7a fiscal, formam um eixo estruturante fundamental dessa disciplina traduzida pela id\u00e9ia da educa\u00e7\u00e3o fiscal para a coes\u00e3o social.
Orientamos de forma interdisciplinar para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas seguindo a natureza funcional-program\u00e1tica do or\u00e7amento p\u00fablico, que orienta a forma\u00e7\u00e3o da receita e da despesa p\u00fablica.
Buscamos \u00e0 partir dos eixos estruturantes da disciplina \u2013 educa\u00e7\u00e3o fiscal, sustentabilidade, intercambio -, identificar o planejamento estrat\u00e9gico do Estado, que deve estar traduzido em programas, projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, estatais e n\u00e3o estatais.
Acreditamos que o ensino superior brasileiro deve ter um papel atuante nos processos de descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e seu controle interno, externo e social.
O ensino formal e continuado podem envolver e acompanhar as metas quantitativas e qualitativas que formam a agenda p\u00fablica. Os espa\u00e7os p\u00fablicos devem se tornar espa\u00e7os de aprendizagem, n\u00e3o s\u00f3 te\u00f3ricos mas sobremaneira, de casos pr\u00e1ticos, da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.
A capacidade instalada nos audit\u00f3rios dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, s\u00e3o abrilhantados pela fala de autoridades e t\u00e9cnicos que promovem a gest\u00e3o p\u00fablica nos poderes, entes e entidades p\u00fablicas, estatais e n\u00e3o estatais, com sede na Capital da Rep\u00fablica.
Audit\u00f3rios lotados de estudantes universit\u00e1rios de todo o Brasil na Semana da P\u00e1tria, para cultivar e pensar a Rep\u00fablica.
A formaliza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o segue padr\u00e3o de matr\u00edcula da Secretaria de Gradua\u00e7\u00e3o da EACH\/USP. Uma fra\u00e7\u00e3o das vagas \u00e9 reservada para aluno especial preferencialmente vinculado ao Grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado. Em futuro breve os convidados \u00e0 Bras\u00edlia dever\u00e3o ter realizado de cursos virtuais e estarem vinculados aos Grupos de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal das unidades da Federa\u00e7\u00e3o integrantes do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal-ESAF.
Todos os matriculados ter\u00e3o a oportunidade de conhecer diversos temas relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio de v\u00eddeos, teatros, palestras, semin\u00e1rios, visitas guiadas. Ao longo da programa\u00e7\u00e3o uma metodologia inovadora de ensinagem de adultos, que convencionamos chamar de ‘cidade constitucional’ estar\u00e1 acontecendo, para que gere uma li\u00e7\u00e3o de vida e de cidadania.
A disciplina ‘Cidade Constitucional: Capital da Rep\u00fablica’ recebeu um Premio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 ESAF\/FEBRAFITE em 2014. Estamos alinhados estrategicamente \u00e0 ESAF\/PNEF, avan\u00e7amos na meta de oferta, para os participantes de 2015, agregando estudantes da UDESC e da UFRRJ, vinculados aos respectivos grupos de educa\u00e7\u00e3o fiscal dos respectivos estados.
As nossas metas quantitativas imp\u00f5e a ofertar de algumas atividades de forma simult\u00e2nea, eventualmente alternada com reprisamento. As atividades e din\u00e2micas podem exigir a divis\u00e3o do grupo por cores.
A rela\u00e7\u00e3o dos eixos estruturantes, dos temas, entes, entidades e \u00f3rg\u00e3os, caminhando para ofertas livres, seguir\u00e1 o Card\u00e1pio de oferta, para induzir o perfil de mobilidade necess\u00e1ria para a implementa\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
Resultados pretendidos<\/p>\n
Queremos alinhar estrategicamente as universidades, os professores e estudantes universit\u00e1rios, por meio do ensino, pesquisa e extens\u00e3o \u00e0 id\u00e9ia de coes\u00e3o social.
O ensino formal de pessoas adultas, por meio da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico pedag\u00f3gica e da trilha curricular vinculado ao planejamento estrat\u00e9gico dos poderes, entes e entidades, \u00e9 uma estrat\u00e9gia de ensino v\u00e1lida.
A cidade constitucional \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o social para a coes\u00e3o social, para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o e o controle social como m\u00e9todo de gest\u00e3o da pol\u00edtica de Estado. Ajudamos a construir pontes entre o Estado e o cidad\u00e3o.
Somamos a nossa iniciativa ao ‘federalismo cooperativo\u201d e queremos viver isso na programa\u00e7\u00e3o da ‘Semana da P\u00e1tria’, promovendo e divulgando no ambiente institucional, na Capital da Rep\u00fablica, para um p\u00fablico adulto, os ‘programas\/problemas’ estrat\u00e9gicos segundo a programa\u00e7\u00e3o do PPA, da LDO e da LOA.
A p\u00e1tria educadora e a educa\u00e7\u00e3o fiscal fortalecem os princ\u00edpios e valores ativos para a cultura da coes\u00e3o social. Na ‘cidade constitucional’ a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do tributo se soma \u00e0 natureza do gasto p\u00fablico e ao atendimento dos problemas refletidos no espelho social.
Nossa meta \u00e9 caminhar para o estudo de programas que permitem descentralizar a implanta\u00e7\u00e3o dos projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es, o correto emprego dos recursos dos contribuintes.
A gest\u00e3o por projeto, com transpar\u00eancia ativa, permite mais e melhor compreens\u00e3o e melhora a din\u00e2mica operacional da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. O momento da educa\u00e7\u00e3o formal ou continuada, na qual cada participante se desenvolve como personalidade e se prepara para o exerc\u00edcio pleno da cidadania, precisa ser conectado a id\u00e9ia do controle social, jogando luzes sobre o sistema de conv\u00eanios, contratos, parcerias e repasses, entre os entes e entidades p\u00fablicas, estatais e n\u00e3o estatais.
Acreditamos que a id\u00e9ia multiplicada nas diversas ‘cidades constitucionais’, mostra o potencial de uma ‘disciplina’ que se apresenta como uma porte para fortalecer a reciprocidade entre a sociedade civil e a sociedade pol\u00edtica.
A universidade apontando para o mundo real, intervindo, conhecendo e compreendendo os problemas e ang\u00fastias de nosso tempo, que demandam estudos e pr\u00e1xis. Estas, podem gerar iniciativas experimentais de contato cognitivo e atitudinal \u00fateis para a ensinagem de adultos e fortalecer o nosso capital social.
Nossa meta \u00e9 realizar a forma\u00e7\u00e3o de estudantes do ensino superior \u2013 150 pessoas, certificando-as, na Semana da P\u00e1tria de 2015, entre 06-11\/09\/2015. Implementar mais uma edi\u00e7\u00e3o de uma metodologia ativa. A certifica\u00e7\u00e3o ESAF de 12 horas e a certifica\u00e7\u00e3o USP como disciplina de gradua\u00e7\u00e3o exigem frequencia m\u00ednima de 70% para certifica\u00e7\u00e3o al\u00e9m do cumprimento das din\u00e2micas e avalia\u00e7\u00f5es especificadas.<\/p>\n
Temas centrais<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o fiscal para a coes\u00e3o social por meio da difus\u00e3o cultural dos programas priorit\u00e1rios, alinhados estrategicamente aos eixos tem\u00e1ticos da disciplina, contidos nas leis or\u00e7ament\u00e1rias (PPA, LDO, LOA), destaca a natureza funcional program\u00e1tica do or\u00e7amento como instrumento de planejamento. A vincula\u00e7\u00e3o descentralizada por meio de ‘conv\u00eanios’ orientados por projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es permitem a gest\u00e3o do conhecimento e o controle sobre a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social planejados.
Utilizando a infra-estrutura instalada, seguimos a pedagogia da pr\u00e1xis e ofertamos um card\u00e1pio de atividades, te\u00f3rico e pr\u00e1ticas, nos audit\u00f3rios e ambientes definidos pelo \u00f3rg\u00e3o gestor do projeto. Isso requer alinhamento estrat\u00e9gico e colabora\u00e7\u00e3o eficiente de diversos atores, que representam as diversas institui\u00e7\u00f5es envolvidas.
A id\u00e9ia central promove o alinhamento estrat\u00e9gico, operacional, or\u00e7ament\u00e1rio, para fortalecer a gest\u00e3o com articula\u00e7\u00e3o e controle social, aproximando e envolvendo estudantes universit\u00e1rios brasileiros aos tr\u00eas poderes.
Os acad\u00eamicos interessados no tema da formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e sua articula\u00e7\u00e3o federativa, com o poder estadual e local, com a realidade f\u00e1tica, para al\u00e9m dos muros da escola, s\u00e3o bem vindos.
A Coordena\u00e7\u00e3o do Projeto est\u00e1 a cargo da Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades \u2013 USP, com a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e co-autoria da Escola de Administra\u00e7\u00e3o Financeira \u2013 ESAF
Todos os parceiros s\u00e3o necess\u00e1rios na coopera\u00e7\u00e3o, para ampliar a pot\u00eancia de uma.\u201dP\u00e1tria Educadora, com estrat\u00e9gia dividida em quatro eixos: a organiza\u00e7\u00e3o do federalismo cooperativo; a mudan\u00e7a do paradigma curricular e pedag\u00f3gico; a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de professores e educadores; e o uso de novas tecnologias no ambiente pedag\u00f3gico\u201d (SAE-PR).
A cidade constitucional segue a trilha do federalismo cooperativo que gera mudan\u00e7a curricular e pedag\u00f3gica e refor\u00e7a as import\u00e2ncia da flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular e das metodologias ativas para a forma\u00e7\u00e3o de adultos e a capacita\u00e7\u00e3o de professores e educadores.
A cidade constitucional oferta acesso \u00e0 novas tecnologias educacionais e mostra novos ambientes pedag\u00f3gicos n\u00e3o raro, sub-utilizados. Partindo da premissa de que \u201cdevemos buscar, em todas as a\u00e7\u00f5es do governo, um sentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3, um compromisso de \u00e9tica e sentimento republicano\u201d (Rousseff, 2015), a cidade constitucional busca nas a\u00e7\u00f5es de governo, dos tr\u00eas poderes, um sentido formador, uma pr\u00e1tica cidad\u00e3, um compromisso \u00e9tico e um sentimento republicano.<\/p>\n
Problemas centrais<\/p>\n
Quais s\u00e3o os:
Programas,
Projetos,
Atividades e,
A\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias…
Para a gest\u00e3o das pol\u00edticas dos tr\u00eas poderes no Brasil?<\/p>\n
Voc\u00ea tem vontade de Constitui\u00e7\u00e3o?
O que conhe\u00e7o e como compreendo o Estado brasileiro? Sobre os poderes na Rep\u00fablica, quais s\u00e3o e qual a sua natureza jur\u00eddica, como se organizam, qual a sua hierarquia, quem \u00e9 quem e como chegar l\u00e1?
Como descentralizar os programas, por meio de projetos e conv\u00eanios, contratos de gest\u00e3o e termos de parceria e repasses entre o Poder P\u00fablico Federal, com os demais entes e entidades da Rep\u00fablica?
Quais s\u00e3o os programas de governo considerados priorit\u00e1rios na Agenda Nacional? Que tipo de sociedade espelha o nosso or\u00e7amento federal? E as finan\u00e7as da rep\u00fablica, como v\u00e3o? Quanto arrecadamos, aonde gastamos?
Como \u00e9 poss\u00edvel descentralizar recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o, por meio de bons projetos desenvolvidos, implementados e avaliados pelo controle interno, externo e social, segundo uma met\u00f3dica program\u00e1tica?
Como ligar programas \u00e0 projetos, articulando a comunidade e os estudantes universit\u00e1rios, que poderiam recebem cr\u00e9ditos e bolsas, para atuarem como agentes na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, no plano estadual e local, ampliando a sustentabilidade econ\u00f4mica, social, ambiental da efici\u00eancia no emprego de recursos p\u00fablicos?
Como gerar a possibilidade da aproxima\u00e7\u00e3o de estudantes e professores universit\u00e1rios no preparo da cidadania por meio de programas \u2013 a exemplo do PNEF \u2013 Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal -, aos Grupos de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal de Estados e Munic\u00edpios?
Como promover a educa\u00e7\u00e3o continuada nos temas da educa\u00e7\u00e3o fiscal para a coes\u00e3o social? Site da ESAF\/
Como preparar para o exerc\u00edcio da cidadania, tendo a educa\u00e7\u00e3o fiscal e financeira como instrumentos?<\/p>\n
Termos centrais<\/p>\n
O alinhamento estrat\u00e9gico permite viver a ‘cidade constitucional’ como uma disciplina de gradua\u00e7\u00e3o contendo atividades que servem ao desenvolvimento da personalidade, ao preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e para o mundo do trabalho relativo \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica.
A concretiza\u00e7\u00e3o de uma maior reciprocidade entre o Estado e os cidad\u00e3os depende, para o caso brasileiro, de novas conven\u00e7\u00f5es para a coes\u00e3o social. A forma\u00e7\u00e3o de pontes entre o Estado e os cidad\u00e3os deve ter na universidade um produtor de insumos e incrementos.
Queremos valorizar os conte\u00fados cognitivos e tamb\u00e9m atitudinais, ensinando a partir de problemas que sirvam para fortalecer a coes\u00e3o social e a participa\u00e7\u00e3o, por meio de mecanismos formais, novas m\u00eddias e tamb\u00e9m em outras linguagens de participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o p\u00fablica.
Isso pressup\u00f5e educa\u00e7\u00e3o popular e a mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 segundo orienta\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica e processos formativos de ci\u00eancias, artes e humanidades.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o do Instrumental<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica interinstitucional definir\u00e1 o conjunto de atividades e a\u00e7\u00f5es selecionadas pelas Institui\u00e7\u00f5es participantes seguindo um perfil.
Os suprimentos e a log\u00edstica de transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento est\u00e3o garantidos pelas IES participantes e pelo PNEF.
O card\u00e1pio de oferta segue em constru\u00e7\u00e3o. O alinhamento dos audit\u00f3rios, som, luz, v\u00eddeo, transmiss\u00e3o internet, lota\u00e7\u00e3o, capacidade, disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas ofertadas para acesso ao publico e com certifica\u00e7\u00e3o das atividades de ensino e extens\u00e3o realizadas, controle presen\u00e7as \u2013 a coopera\u00e7\u00e3o pode e abrir a possibilidade de outros servidores aderirem, na forma de educa\u00e7\u00e3o continuada e extens\u00e3o universit\u00e1ria, ampliando o impacto na forma\u00e7\u00e3o de uma cultura de gest\u00e3o p\u00fablica participativa e colaborativa.
A sele\u00e7\u00e3o dos alunos e professores deve ser democr\u00e1tica e descentralizada. Recomendamos um perfil com interesse na rela\u00e7\u00e3o governo sociedade civil.
Transporte: Cada IES \u00e9 respons\u00e1vel pelo transporte dos estudantes e cada delega\u00e7\u00e3o deve contar com no m\u00ednimo um docente na delega\u00e7\u00e3o de 21 pessoas. O transporte entre as atividades ser\u00e1 colaborativo entre as IES envolvidas.
Alojamento: A USP paga o alojamento dos seus estudantes. O PNEF para o alojamento para os estudantes vinculados aos GEF dos estados e munic\u00edpios.
Alimenta\u00e7\u00e3o: Cada IES \u00e9 respons\u00e1vel pela alimenta\u00e7\u00e3o da sua equipe.
Certifica\u00e7\u00e3o: A USP certifica como disciplina de gradua\u00e7\u00e3o tendo 70% de presen\u00e7a e com aproveitamento m\u00ednimo de nota 5 (0-10) na avalia\u00e7\u00e3o exigida ao final da disciplina. A ESAF emite certificado de forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o fiscal correspondente \u00e0 12 horas atividade.<\/p>\n
<\/p>\n
T\u00e9cnicas de pesquisa<\/p>\n
Documental (identifica\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e fichamento); Pesquisa de campo, sistem\u00e1tica, Individual e em Equipe; Metodologias Inovadoras; Laborat\u00f3rio\/Vida Real; Prepara\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica da Jornada; Prepara\u00e7\u00e3o de entrevistas; Medidas de opini\u00e3o e atitudes; An\u00e1lise de conte\u00fado; Hist\u00f3ria de Vida; Resolu\u00e7\u00e3o de Problemas (PBL); Ensino baseado em Projetos (PBL);<\/p>\n
T\u00e9cnicas de ensino<\/p>\n
Aula expositiva dialogada, estudo de documentos p\u00fablicos, forma\u00e7\u00e3o de portf\u00f3lio, mapas conceituais, visitas guiadas. Conhecer e compreender a base, o ‘ch\u00e3o da f\u00e1brica’ e futura resolu\u00e7\u00e3o de problemas. O estudo de caso e aplica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio onde vive ou viver\u00e1 o nosso estudante, p\u00fablico alvo do Projeto. Temas para Trabalhos de Conclus\u00e3o de Curso.
Com este m\u00e9todo, consideramos contemplar o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o.<\/p>\n
Tipo de Evento<\/p>\n
Disciplina de Gradua\u00e7\u00e3o e Projeto de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria \u2013 Evento Nacional
A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica
Para certifica\u00e7\u00e3o: Frequencia 70%
Para aprova\u00e7\u00e3o: Nota m\u00ednima 5,0
Natureza: Flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular e Metodologia ativa – 40 horas
Certificado: Ensino e Especializa\u00e7\u00e3o
Utiliza\u00e7\u00e3o da infra-estrutura existente e da capacidade instalada nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas
Extens\u00e3o: Colaborativa certificada<\/p>\n
Log\u00edstica<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto b\u00e1sico e executivo; Forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Projeto.
Participa\u00e7\u00e3o social \u2013 Universit\u00e1rios dos dois \u00faltimos anos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e tecnol\u00f3gicos, certificados como atividade de ensino e extens\u00e3o, como foco na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 programas, projetos, atividades, a\u00e7\u00f5es.
Edital geral e habilita\u00e7\u00e3o por Estado (1×3= 150 estudantes) + (05 = professores e t\u00e9cnicos no operacional)
Log\u00edstica \u2013 Transporte Estados-Capital-Estados –
Log\u00edstica – Alojamento Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Alimenta\u00e7\u00e3o, Deslocamentos no DF.
Alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 150 estudantes + 05 operacional (di\u00e1rias) x caf\u00e9, almo\u00e7o, jantar
Diagn\u00f3stico: infra-estrutura; investimentos; operacional, or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro, patrimonial e cont\u00e1bil
Financiamento Projeto<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u2013 Ponto Alto<\/p>\n
06\/09\/2015 a 11\/09\/2015 \u2013 Log\u00edstica de transporte, alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica<\/p>\n
05\/09\/2015 \u2013 S\u00e1bado
Sa\u00edda das expedi\u00e7\u00f5es dos respectivos Estados
USP \u2013 18 horas
Log\u00edstica transporte \u2013 responsabilizadas IES e dos Grupos de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal
06\/09\/2015 \u2013 Domingo
Alojamento
10:00 \u2013 Abertura alojamento
12:00 \u2013 Chegada delega\u00e7\u00f5es \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes
12:00 – Visita guiada: Pal\u00e1cio do Planalto; Supremo Tribunal Federal; Pal\u00e1cio do Itamaraty
16:00 \u2013 Deslocamento \u00f4nibus \u2013 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes- ESAF
16:00 \u2013 Credenciamento \u2013 Crach\u00e1 c\u00f3digo barrar controle frequencia
18:00 \u2013 Metodologia e Programa\u00e7\u00e3o –
21:00 – P\u00e1tria educadora
22:00 – Encerramento
07\/09\/2015 \u2013 Segunda-feira
A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica
05:00 \u2013 Pal\u00e1cio da Alvorada
08:00 \u2013 Desfile C\u00edvico Militar \u2013 Participa\u00e7\u00e3o no Desfile e Acesso Arquibancadas
13:00 \u2013 Retorno ESAF
14:00 \u2013 Almo\u00e7o confraterniza\u00e7\u00e3o
17:00 \u2013 Atividade F\u00edsica e Sa\u00fade
19:00 \u2013 A ESAF e o PNEF [02 h]
08\/09 \u2013 Ter\u00e7a-feira
A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica
08:30 \u2013 12:30 \u2013 V Semin\u00e1rio USP ESAF \u2013 A educa\u00e7\u00e3o fiscal na cidade constitucional [04 h]
12:30-13:30 \u2013 Almo\u00e7o ESAF
\u00a7 Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Minist\u00e9rio dos Esportes [Partilha grupo \u2013 foco interesse]
14:30 \u2013 17:30 \u2013 ENAP \u2013 Grupos de Interesse
14:30 \u2013 17:30 \u2013 IX Semin\u00e1rio USP-MS – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade
– V Semin\u00e1rio USP-O Minist\u00e9rio do Esporte na cidade constitucional
Lanche –
18:00 \u2013 A Foto oficial na cidade constitucional
19:00 \u2013 A Rede de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal na cidade constitucional \u2013 Audit\u00f3rio RFB [02 h]
22:00 \u2013 Jantar<\/p>\n
09\/09 \u2013 Quarta-feira
09:00 \u2013 II Semin\u00e1rio USP-FNDE \u2013 A presta\u00e7\u00e3o de contas na gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o da cidade constitucional
10:30 \u2013 III Semin\u00e1rio IPEA -USP – Gest\u00e3o do conhecimento na cidade constitucional
13:00 \u2013 Almo\u00e7o
15:00 \u2013 II Semin\u00e1rio USP-CAIXA e III Semin\u00e1rio USP-Banco Central [04]
19:00 – Jantar <\/p>\n
10\/09 – Quinta-feira
A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica
09:00-12:00 \u2013 UnB \u2013 Memorial Darcy Ribeiro \u2013 Beij\u00f3dromo
12:15 \u2013 Almo\u00e7o Restaurante UnB
15:00 \u2013 Poder Legislativo \u2013 Senado \u2013 CDHLP
17:30 \u2013 18:30 \u2013 Visita guiada ao Congresso Nacional
18:30 \u2013 Lanche
19:30 \u2013 Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/p>\n
11\/09 \u2013 Sexta-feira
A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica
08:00 \u2013 Foto Oficial do Evento II
09:00 \u2013 12:00 – Poder Legislativo \u2013 C\u00e2mara dos Deputados – CLP; Cefor
12:30 – Almo\u00e7o
14:30 \u2013 16:30 \u2013 Minist\u00e9rio da Defesa
14:00 \u2013 Retorno ESAF \u2013 Check-out <\/p>\n
12\/09\/2015 \u2013 S\u00e1bado
A cidade constitucional: Capital da Rep\u00fablica
Chegada das expedi\u00e7\u00f5es aos estados
Log\u00edstica transporte \u2013 avi\u00e3o; \u00f4nibus \u2013 responsabilidade Grupos de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal e IES.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
01\/11\/2015 \u2013 Prazo final para entrega do relat\u00f3rio da viagem, para fins de avalia\u00e7\u00e3o did\u00e1tica na disciplina de gradua\u00e7\u00e3o, 04 cr\u00e9ditos, ACH 3666 certificada pela USP-ESAF.
Certificar palestrantes do evento como atividade de extens\u00e3o.
Os termos da avalia\u00e7\u00e3o consistem no registro das atividades realizadas seguindo o cronograma de atividades distribu\u00eddo ao grupo. As atividades devem destacar o ente, a entidade, o \u00f3rg\u00e3o e nominar o agente p\u00fablico que comunica sobre os programas e projetos estudados. O registro fotogr\u00e1fico com fotografia pessoal tamb\u00e9m s\u00e3o elementos de avalia\u00e7\u00e3o e devem expressar o envolvimento nas atividades propostas.
O registro da atividade deve ser enviado em arquivo .pdf para o email dos professores Douglas Andrade e Marcelo Nerling. No corpo desse mesmo e-mail deve estar indicado o ‘link’ com o local da publica\u00e7\u00e3o na Internet, do relat\u00f3rio da cidade constitucional. Esses dois elementos s\u00e3o fundamentais para a avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cronograma<\/p>\n
De prepara\u00e7\u00e3o: 05\/09\/15 \u00e0 12\/09\/15
Implementa\u00e7\u00e3o USP-ESAF: 06\/09\/15 \u00e0 11\/09\/2015<\/p>\n
De atividades e competencias<\/p>\n
Pactua\u00e7\u00e3o, Alinhamento estrat\u00e9gico \u2013 Setembro de 2014 \u00e0 Dezembro de 2014 [USP; ENAP; PNEF – Gefe; RFB; EUROsociAL II; Parceiros]
Requerimentos, reserva de audit\u00f3rio, som, luz, acesso, leitura eletronica de presen\u00e7a, base de dados \u2013 Janeiro – Julho 2015
Divulga\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u2013 Termos do Edital \u2013 Maio 2015
Articula\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e educacional em torno dos Gefes-PNEF dos Estados. Janeiro a Maio 2015
A divis\u00e3o de competencias se estrutura com a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto B\u00e1sico aprovado para financiamento.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/p>\n
Nosso Projeto vem sendo avaliado e implementado ao longo de oito anos. A estabiliza\u00e7\u00e3o de certas vari\u00e1veis, consideram a ‘coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional’ dos diversos poderes, entes e entidades da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.
\u00c9 um projeto que serve \u00e0 Rep\u00fablica e prepara no ensino superior flexibilizado, para a cidadania e para o desenvolvimento da personalidade dos estudantes do ensino superior brasileiro.
\u00c9 um projeto que pode envolver 120 estudantes de quatro unidades da Federa\u00e7\u00e3o, de v\u00e1rios Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o com interface com a Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas. O perfil do demandante deve envolver o interesse nos temas da Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e nos temas definidos como eixos centrais do Projeto: Educa\u00e7\u00e3o Fiscal nas Escolas, teoria e pr\u00e1tica.
Estimativa geral de custo da Opera\u00e7\u00e3o, dentro da perspectiva de alinhamento estrat\u00e9gico e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os entes e entidades.
O custeio deve envolver a USP, o PNEF-ESAF; os Grupos de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal; as secretarias de fazenda e de educa\u00e7\u00e3o; as IES envolvidas; o patroc\u00ednio e a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.
Audit\u00f3rios \u2013 Vitrais Caixa; Caixa Cultural; Banco Central; FNDE; IPEA; CGU; RFB; MD-SAE-PR; MEC; MPOG; MJ; SG-PR; PLANALTO; STF; TCU; ITAMARATY; MinC; Catedral; Funda\u00e7\u00e3o Darcy Ribeiro-Beij\u00f3dromo; FD-UnB; FIOCRUZ \u2013 [Capacidade Instalada]<\/p>\n
Alinhamento estrat\u00e9gico origin\u00e1rio<\/p>\n
O Projeto vem sendo implementado e testado ao longo de oito anos. O resultado cognitivo e atitudinal de docentes e discentes \u00e9 estimulante e dos agentes, servidores e empregados que nos atendem, nitidamente, tamb\u00e9m.
A continuidade e o espraiamento do projeto fortalecem o alinhamento estrat\u00e9gico de grande impacto no campo da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, destacando o eixo da educa\u00e7\u00e3o fiscal e financeira daqueles que tem acesso a n\u00edveis mais avan\u00e7ados de ensino.
Nosso p\u00fablico alvo s\u00e3o estudantes de cursos superior interessados no tema da gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na busca de uma maior reciprocidade entre o Estado e os cidad\u00e3os em mat\u00e9ria fiscal, ampliando assim o tema da educa\u00e7\u00e3o fiscal no \u00e2mbito universit\u00e1rio com a implementa\u00e7\u00e3o de novas experiencias que fortalecem a alian\u00e7a entre a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a administra\u00e7\u00e3o educacional, para promover o controle social da gest\u00e3o p\u00fablica nos programas que implementam as pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o.
Para essa Opera\u00e7\u00e3o na Capital da Rep\u00fablica, est\u00e3o dispostas a colaborar tecnicamente a Universidade de S\u00e3o Paulo, a Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria e a Secretaria Nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
A Escola de Artes, Ci\u00eancias e Humanidades da Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP Leste, \u00e9 uma Unidade integrada de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico do Curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas oferta uma disciplina de gradua\u00e7\u00e3o chamada ‘A cidade constitucional e a Capital da Rep\u00fablica’. Na atualidade, esta \u00e9 uma das disciplinas mais demandadas na USP. Al\u00e9m muros, neste ano de 2013, contou com a participa\u00e7\u00e3o de um grupo de estudantes da UFABC, mostrando a viabilidade de uma integra\u00e7\u00e3o interinstitucional de docentes, discentes e t\u00e9cnicos, que trabalham de forma colaborativa para sustentar a id\u00e9ia da cidade constitucional.
A Escola de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria – ESAF promove a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o intuito de consolidar programas e eventos, bem como de captar recursos t\u00e9cnicos e\/ou financeiros que beneficiem a gest\u00e3o de finan\u00e7as p\u00fablicas. Com a experi\u00eancia acumulada ao longo de sua exist\u00eancia e com a possibilidade de r\u00e1pida mobiliza\u00e7\u00e3o de sua infra-estrutura em todo o territ\u00f3rio nacional, a Esaf pode ser considerada o maior complexo educacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica brasileira.
A ades\u00e3o e o trabalho colaborativo, no esp\u00edrito da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, apoio \u00e0 governan\u00e7a e da governabilidade das institui\u00e7\u00f5es no Estado Democr\u00e1tico de Direito, mostra o valor cient\u00edfico positivo deste Projeto, fortalecendo o desenvolvimento da personalidade da juventude universit\u00e1ria e da educa\u00e7\u00e3o para a cidadania.
Por estes motivos, se Requer coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a implementa\u00e7\u00e3o e que se torne um Programa de dura\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n
Alinhamento Estrat\u00e9gico Ensino Superior \u2013 Administra\u00e7\u00e3o Educacional e Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria<\/p>\n
Universidade do Estado de Santa Catarina
Escola Superior de Administra\u00e7\u00e3o e Gerencia
Programa de extens\u00e3o \u2013 Habilis
Observat\u00f3rio Floripa Cidad\u00e3
Laborat\u00f3rio de Aprendizagem em Servi\u00e7os P\u00fablicos (Lasp)
Esag Kids
Projeto Co-produzindo o Controle em S\u00e3o Jos\u00e9<\/p>\n
SEF\/SC
Gefe-SC \u2013 Grupo de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado de Santa Catarina<\/p>\n
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Instituto de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas
Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Serop\u00e9dica – RJ<\/p>\n
S\u00e3o Paulo-Bras\u00edlia, 27\/04\/2015<\/p>\n
Marcelo Arno Nerling
Gestor do Projeto \u2013 USP<\/p>\n
<\/p>\n
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