Normas CAPES (2017-2020)

O PPGE disponibiliza as normas vigentes em relação à pós-graduação stricto sensu, cujas informações podem ser acessadas no site da CAPES. E participou do Seminário de Meio Termo, cuja apresentação está disponível AQUI.

Abaixo, as principais informações da Área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo no Quadriênio 2017-2020.

Coordenador: Edson Ronaldo Guarido Filho (UP e UFPR)
Coordenador Adjunto de Programas Profissionais: Jorge Renato de Souza Verschoore Filho (Unisinos)
Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos: Marcio Andre Veras Machado (UFPB)

Relatórios de Grupos de Trabalho CAPES para avaliação da pós-graduação. (atualizados em 29/02/2024).

AUTOAVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PDF 1,7MB)

FICHA DE AVALIAÇÃO (PDF 1,1MB)

PRODUÇÃO TÉCNICA (PDF 1,9MB)

QUALIS PERIÓDICOS (PDF 7,1MB)

QUALIS PERIÓDICOS DO COLÉGIO DE HUMANIDADES (PDF 0,7MB)

PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE LIVROS – GT – QUALIS LIVRO (PDF 2MB)

QUALIS ARTÍSTICO – CLASSIFICAÇÃO DE EVENTOS (PDF 1,2MB)

CRITÉRIOS AVALIATIVOS PARA PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS NA MODALIDADE EAD (PDF 2MB)

IMPACTO E RELEVÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL (PDF 3MB)

INTERNACIONALIZAÇÃO (PDF 1MB)

INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO (PDF 2MB)

EQUIVALÊNCIA ENTRE CONCEITOS E NOTAS (PDF 2MB)

Relatórios DAV CAPES (atualizados em 12/06/2019).

De edição semestral, Relatórios Técnicos da DAV é uma publicação seriada que divulga os estudos e pesquisas desenvolvidos pela Diretoria de Avaliação da CAPES.

Aqui estão disponíveis para download os relatórios produzidos no biênio 2017-2018, frutos do esforço dos servidores da Coordenação Geral de Normatização e Estudos e da Divisão de Estudo e Pesquisa, que têm se debruçado sobre temas relacionados ao aprimoramento da avaliação da pós-graduação brasileira e à evolução do SNPG.

Cabe destacar que a DAV, atenta a uma política de gestão de dados abertos no Brasil, optou pela utilização da licença Creative Commons CC-BY-SA. Dessa forma, os trabalhos aqui disponibilizados podem ser compartilhados e remixados desde que garantido o crédito aos autores e que novos trabalhos ou contribuições façam uso da mesma licença.

EGRESSOS DA PÓS-GRADUAÇÃO: ÁREAS ESTRATÉGICAS (PDF 1,5kb)

AVALIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA (PDF 1,5kb)
EDUCAÇÃO DOUTORAL: REFORMAS E TENDÊNCIAS (PDF 4,2kb)

Avaliação Quadrienal 2017 (2013-2016): http://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/relatorios-finais-quadrienal-2017/20122017-Administracao-quadrienal.pdf

Critérios APCN 2017: http://capes.gov.br/images/documentos/Criterios_apcn_2semestre/Criterios_de_APCN_2017_-_Administracao_Ciencias_Contabeis_e_Turismo.pdf

Documento de área 2017: http://capes.gov.br/images/documentos/Documentos_de_area_2017/27_ADMI_doc_area_2016_final_20jan2017.pdf

Qualis:

http://capes.gov.br/component/content/article/44-avaliacao/4649-administracao-ciencias-contabeis-e-turismo

Formas Associativas
Portaria CAPES nº 214/2017 Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu
Calendário das atividades da DAV
Portaria Nº 250/2018 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019
Pró-Área
Portaria CAPES nº 234/2018
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área – Pró-Área, bem como sobre o seu regulamento.
Regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu
Portaria nº 256/2018  Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria MEC nº 321/2018 Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.
Resolução CNE/CES nº 01/2008 Dispõe sobre o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
Resolução CNE/CES nº 07/2017 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
LDB – nº 9394/1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CES/CFE 977/1965 Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.
Definição de Categorias de Docentes
Portaria nº 81/2016 Define as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Portaria CAPES nº 161/2017 Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN
PPG stricto sensu a distância
Portaria CAPES nº 275/2018 Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.
Enquadramento em Área Básica e Área de Avaliação
Portaria CAPES nº 90/2015 Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Mestrado/Doutorado Profissional
Portaria nº 60/2019, que revoga a Portaria no. 131/2017 Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. A Portaria 60/2019 foi publicada em 20/03/2019.
Portaria MEC nº 389/2017 Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
Minter/Dinter e Turmas Fora Sede
Portaria nº 247/2017 Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017 que Regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede e tornar sem efeito o Edital nº 44/2017publicado em 11 de dezembro de 2017
Avaliação dos Programas de Pós-Graduação
Portaria nº 247/2017 Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017 que Regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede e tornar sem efeito o Edital nº 44/2017publicado em 11 de dezembro de 2017
Avaliação dos Programas de Pós-Graduação
Portaria nº182/2018 Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento
Portaria nº 59/2017 Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal
Resolução CS/CAPES nº 5 de 11/12/2014 Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu
Reconhecimento de Cursos
Portaria MEC nº 656/2017 Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensurelacionados foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria CAPES nº 273/2018 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do Decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017
Portaria nº 117/2018 Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES
Portaria CAPES nº 130/2012 Altera Portaria 107, de 28 de junho de 2011, para designar membros titular e suplentes do CTC-ES
Indicação e Atuação dos Coordenadores de área
Portaria CAPES nº 04/2019 Designação de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Matemática, quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 260/2018  Designa o professor VALDIR DE QUEIROZ BALBINO da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciências Biológicas 1.
Portaria CAPES nº 173/2018 Designa professores para exercerem a função de Coordenador e Coordenador-adjunto da área de Geociências, no quadriênio 2018-2022
Portaria CAPES nº 134/2018 Designa os Coordenadores das Câmaras Temáticas da área Interdisciplinar
Portaria CAPES nº 90/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador adjunto e profissional no quadriênio 2018-2022
Portaria CAPES nº 89/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022
Portaria CAPES nº 69/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022
Portaria CAPES nº 174/2016 Cria as áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia
Portaria CAPES nº 172/2016 Altera denominação de funções e prorroga mandato de coordenadores de área e adjuntos
Portaria CAPES nº 141/2016 Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES
Portaria Capes nº 83/2011 Cria 4 áreas de avaliação: Biodiversidade; Ciências Ambientais; Ensino; Nutrição
Auxílio de Avaliação Educacional – AAE
Portaria nº 16/2011 Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE
Lei nº 11.507/2007 Institui o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou pela Fundação CAPES
Decreto nº 6.092/2007 Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE.
Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros
Portaria Normativa/MEC nº 22/2016 Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de dolicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES nº 03/2016 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES 003/2011 Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL
Portaria CAPES nº 099/2005 Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.
Decreto nº 5.518/2005 Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.
Resolução CNE/CES 002/2001 Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensuoferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais


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