Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2019.
Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRRJ e o cortes de bolsas CAPES

Seropédica, 14/05/2019

Prezados coordenadores de programas de pós-graduação da UFRRJ,

Acredito que todos já devem ter tomado conhecimento dos cortes de bolsas determinados pela CAPES em conseqüência do congelamento de créditos orçamentários impostos pelo Ministério da Economia.

A primeira medida adotada foi o recolhimento de bolsas que estavam sem atribuição no sistema no início da semana passada, totalizando 4.798 bolsas em todo o país. No caso da UFRRJ, foram 14 bolsas, prejudicando cinco programas.

Entretanto, terá maior impacto a chamada “Fase II”, que implicará no corte de 70% das bolsas dos cursos avaliados com nota 3 em 2013 e 2017 e de 30% naqueles que obtiveram no mesmo período duas notas 4, ou caíram de quatro para 3. Nesse caso, a UFRRJ perderá 92 bolsas. Essas bolsas, de acordo com a CAPES, serão recolhidas à medida que os titulares forem concluindo os cursos.

Somando-se as duas fases, portanto, o corte seria de 106 bolsas, 24,5% do total atual.

Entendemos que essa medidas constituem um grave retrocesso, e comprometem seriamente o futuro do sistema nacional de pós-graduação.

Enquanto a “Fase I” pode ser considerada um mecanismo administrativo visando contornar uma situação fiscal transitória, decorrente por sinal da opção por uma política econômica recessiva, a “Fase II” indica uma instrumentalização dessa situação visando implantar mudanças estruturais que rompem com algumas diretrizes históricas que vem trazendo importante resultados ao longo das últimas décadas.

A opção por limitar os cortes aos programas notas 3 e 4, feita em nome da preservação da excelência dos demais, tende a aprofundar o fosso entre programas consolidados e em consolidação. Um típico processo de “chutar a escada” para que ninguém mais consiga subir.

Isso afetará particularmente as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assim como instituições situadas em áreas periféricas no Centro-Sul, como é o nosso caso.

Essas críticas têm sido apresentadas à CAPES pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP). Na próxima quarta e quinta-feiras teremos a oportunidades de reforçá-las pessoalmente num evento que reunirá o FOPROP sudeste e representantes da CAPES aqui no Rio de Janeiro.

Continuaremos a denunciar e criticar essas medidas, visando ao menos buscar amenizar parte dos seus impactos mais deletérios. Infelizmente, o ambiente não é nada propício. O Governo Federal, ao invés de justificar os cortes em função de contingências fiscais, tem alimentado uma cruzada contra as universidades públicas, baseada na distorção de fatos e na generalização abusiva de eventos pontuais ocorridos num universo que congrega hoje milhões de discentes, docentes e técnicos, que em sua grande maioria dedicam o melhor de suas energias na busca pela elevação do patamar de desenvolvimento do país.

Felizmente, contudo, parcelas importantes da sociedade vêm se mobilizando crescentemente em favor da Educação, da Ciência e da Tecnologia.

Esperamos que uma reflexão madura e sensata, um diálogo pragmático e construtivo, voltem a ser possíveis, pois, a persistir o cenário atual, décadas de trabalho árduo que conquistaram para o país um lugar de destaque no cenário acadêmico internacional estarão ameaçados de forma irreversível.

Atenciosamente,

Alexandre Fortes
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
UFRRJ

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