DISCENTE: GABRIELA MELLO GONÇALVES
DATA: 10/12/2020
HORÁRIO: 09 horas
LOCAL: meet.google.com/wyg-xfjy-zno
TÍTULO: PACTO FEDERATIVO E EXPORTAÇÕES REGIONAIS NO BRASIL (2002-2018)

RESUMO:

O Federalismo brasileiro é marcado por profundas diferenças macrorregionais, no que tange a arrecadação de impostos, concentração de atividade produtiva e exportações. Com isso, o trabalho aborda as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração, no qual os entes subnacionais usufruíram de maior autonomia, além de distinguir entre o federalismo cooperativo e competitivo. Se aprofunda também sobre o federalismo fiscal e o principal imposto de arrecadação subnacional, o ICMS, e os aspectos da Guerra fiscal no país. Ademais, serão abordadas as consequências provenientes da concentração produtiva, das disparidades regionais sobre o PIB e exportações nacionais. Ademais, busca possíveis mudanças nessa conjuntura a partir da comparação do período de 2002 a 2018 com as décadas de 1980 e 1990, através da obra Fragmentação da Nação (PACHECO, 1998) e possíveis soluções para os conflitos provenientes do acirramento da competição predatória no federalismo fiscal.

PALAVRAS-CHAVE:

Exportações; Federalismo; e Desenvolvimento Regional