DEFESA DE DISSERTAÇÃO – MESTRADO

DISCENTE: NATHÁLIA DE CASTRO ABREU
DATA: 03/08/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Web-conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/robson-dias-da-silva
TÍTULO: POLÍTICAS PÚBLICAS E DÉFICIT DE SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DA BAIXADA FLUMINENSE

RESUMO:

Tendo em vista a intensificação da urbanização no Brasil, onde 80% da população já vive em cidades, podemos observar, como consequência, a formação de espaços fragmentados com ampla segregação espacial, o que agrava a desigualdade social e a degradação ambiental. As mudanças e desafios trazidos pela aceleração do processo de urbanização, conforme UN-Habitat (2016), incluem desde problemas persistentes como obstáculos à prestação de serviços urbanos eficientes, como o acesso ao saneamento básico, até questões relacionadas às mudanças climáticas. Na esfera estadual, mais especificamente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ, observamos uma sub-região que demanda atenção por apresentar precariedade no atendimento de serviços de saneamento básico, o que gera preocupante déficit em saneamento básico. A Baixada Fluminense, região contígua à RMRJ, se configurou, por meio de seu processo de urbanização, como periferia onde se normalizou o cenário de ausências e precariedade, mesmo essa região sendo alvo de políticas públicas voltadas para a mitigação desse déficit. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar as razões de permanência do déficit em saneamento básico da Baixada Fluminense mesmo a região sendo alvo de várias políticas públicas que se destinavam à melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico e, desta forma, mitigar a situação de déficit. Para tanto, a metodologia foi centrada em três pilares: revisão bibliográfica; análise documental; e análise descritiva dos dados relativos aos serviços de saneamento básico na região objeto de análise. Como resultado da análise, pode-se concluir que um conjunto de fatores contribui para a permanência do déficit de saneamento básico na Baixada Fluminense, são eles: a segregação espacial iniciada ainda na primeira metade do século XX e aprofundada pela lógica do capital imobiliário, relações de poder entre governantes e população; a dicotomia entre saneamento básico e saneamento ambiental existente entre as fases de implementação e execução das políticas públicas; a descontinuidade de políticas públicas devido à troca de gestões; o conflito existente entre categorias para aplicação de políticas públicas, como ocorre com territórios geográficos e territórios administrativos.

PALAVRAS-CHAVE:

Políticas Públicas; Saneamento Básico; Déficit de Saneamento Básico; Baixada Fluminense; Periferia.

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