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Psicologia: Leis, Resoluções e Artigos

Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 – Regulamenta e dispõe sobre a Profissão de Psicólogo no território brasileiro, quanto ao exercício profissional, funções legais do psicólogo, formação, diplomação e vida escolar.

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Conselho Federal de Psicologia

Conselho Regional de Psicologia – RJ (05)

Código de Ética Profissional do Psicólogo – Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Cadastro Nacional de Psicólogos 

Relatório e Cartilhas do CFP

Lei nº 10.216/2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Portaria nº 3008/2011 Ministério da Saúde – Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução CFP nº 002/2003 – Regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos

Resolucao CFP  nº005/2012 – Altera Resolução nº 002/2003

Resolução CFP nº 007/2003 – Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo

Resolução CFP nº 017/2012 – Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos

Resolução CFP nº 002/2016 – Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada

Revista de Educação Técnica e Tecnológica em Ciências Agrícolas (RETTA/PPGEA/UFRRJ) – Edição Abordagens Psicossociais das Ruralidades (v.7, n.14 -2016)

 

Estatutos e Leis afins à Psicologia

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Estatuto da Criança e do Adolescente – 12ª Edição

Estatuto do Idoso – 3ª Edição

Estatuto da Igualdade Racial

Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Acessibilidade – Legislação Federal (Compilação de Leis)

Lei Maria da Penha – Dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.